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Monografia_Adovaldo Dias de Medeiros Filho.pdf.jpg2017O princípio da proteção da confiança e as decisões do Tribunal de Contas da União: reflexões sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e o papel da Corte de Contas como órgão fiscalizador.Araujo, Valter Shuenquener; Medeiros Filho, Adovaldo Dias de
Artigo_Fabio Neuhaus.pdf.jpg2014-02-20O princípio da publicidade aplicado na contratação de pessoal nos serviços sociais autônomos: o caso do Serviço Social do Comércio - SESC de Santa Catarina.Neuhaus, Fábio
Direito Publico n362010_Bernardo Montalvao Varjao de Azevedo.pdf.jpg2010-11O princípio da publicidade no processo penal, liberdade de imprensa e a televisão: uma análise transdisciplinar.Azevedo, Bernardo Montalvão Varjão de
Monografia_TATIANA DO COUTO NUNES_Especialização_2011.pdf.jpg2011O princípio da reserva do possível como expressão do consequencialismoNunes, Jorge Amaury Maia; Nunes, Tatiana do Couto
Dissertação_ WAGNER AKITOMI UNE_2017.pdf.jpg2017O princípio da segurança jurídica e a modulação dos efeitos da alteração da jurisprudência do Tribunal Superior EleitoralDantas, Bruno; Akitomi Une, Wagner
Monografia_Luiz Otavio Rezende de Freitas.pdf.jpg2013O princípio da segurança jurídica e sua aplicação à análise do ato administrativo de concessão de aposentadoria pelo Tribunal de Contas.Freitas, Luiz Otávio Rezende de
Monografia_Antonio Marcos Mousinho Sousa.pdf.jpg2012O princípio da segurança jurídica no direito constitucional administrativo brasileiro e o direito da administração de anular seus próprios atos – artigo 54 da lei nº 9.784, de 1999.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Sousa, Antonio Marcos Mousinho
Monografia_Tatiana de Oliveira Ananias Onishi.pdf.jpg2012-06-25O princípio da seletividade do imposto sobre produtos industrializados e a justiça fiscalPiancastelli, Marcelo; Onishi, Tatiana de Oliveira Ananias
Monografia_Diego Bandeira Lima Soares.pdf.jpg2012O princípio da subsidiariedade como instrumento de fortalecimento do Estado federal brasileiro.Leoncy, Léo Ferreira; Soares, Diego Bandeira Lima
Monografia_Amanda Macedo.pdf.jpg2012O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental.Magalhães, Marco Túlio Reis; Macedo, Amanda Romeiro
Direito Publico n.442012_FAUSTO VECCHIO.pdf.jpg2012-03O princípio da subsidiariedade no tratado constitucional: procedimentalização versus justiciabilidadeVecchio, Fausto
Monografia_Marcelo de Sá Mendes.pdf.jpg2016O princípio da unicidade orgânica das procuradorias dos Estados e do DF no âmbito da constituição e na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e os limites do poder constituinte derivado.Mendes, Marcelo de Sá
Monografia_Arthur Porto Carvalho_Especialização_2012.pdf.jpg2012O princípio da vedação ao enriquecimento sem causa do Estado na declaração de nulidade dos contratos administrativosPereira, Flávio Henrique Unes; Carvalho, Arthur Porto
DISSERTAÇÃO_GABRIEL AHID COSTA_MESTRADO.pdf.jpg2021Princípio do contraditório e dever de motivação das decisões como instrumentos de controle da discricionariedade judicial: a importância do CPC/15 na proteção ao direito fundamental de tutela constitucionalmente adequadaWambier, Luiz Rodrigues; Costa, Gabriel Ahid
TCC_ EMANUELA DE OLIVEIRA NEVES _2020.pdf.jpg2021Princípio do contraditório na execução de título extrajudicialBecker, Rodrigo Frantz; Neves, Emanuela de Oliveira
Ricardo José da Costa Flores.pdf.jpg2021O princípio do juiz natural no processo penal, segundo a jurisprudência contemporânea do Supremo Tribunal FederalVasconcellos, Vinícius Gomes de; Flores, Ricardo José da Costa
Monografia_Marcelo Antônio Rodrigues Viegas.pdf.jpg2012-06-21O princípio do não-confisco e os princípios gerais da atividade econômica.Branco, Paulo Gustavo Gonet; Viegas, Marcelo Antônio Rodrigues
Direito Publico n282009_Angelo Aurelio Goncalves Pariz.pdf.jpg2009-07O princípio do processo tempestivo.Pariz, Ângelo Aurélio Gonçalves
Monografia_Aurelio Galdino.pdf.jpg2013O princípio federativo e a atuação dos Tribunais de Contas na PMDF.Vieira, Hector Luís Cordeiro; Galdino, Aurélio
Monografia_MARCO ANTONIO PEREIRA DOS REIS_Especialização_2010.pdf.jpg2010Os princípios constitucionais da impessoalidade e da publicidade : o uso da estrutura de comunicação do SenadoBranco, Paulo Gustavo Gonet; Reis, Marco Antonio Pereira dos
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