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Monografia_Lorena Vasconcelos de Abreu Bosa.pdf.jpg2012-06-21Responsabilidade tributária: a aplicação do interesse comum na solidariedade tributáriaManzan, Leonardo Siade; Bosa, Lorena Vasconcelos de Abreu
Monografia_Paulo Henrique Marinho Borges.pdf.jpg2016Responsabilidade tributária: estudo da aplicação aos serviços notariais e registrais.Borges, Paulo Henrique Marinho
Monografia_Leonardo Arruda Fernandes.pdf.jpg2014Responsabilidades na atuação em licitação : a ausência de adicional pelo exercício da função de pregoeiro.Oliveira, Weder de; Fernandes, Leonardo Arruda
Monografia_Leandro da Silva Pacheco.pdf.jpg2016Responsabilização administrativa de dirigentes de empresas estatais.Pacheco, Leandro da Silva
MONOGRAFIA_André Vilanova da Silva_Especialização_2009.pdf.jpg2010A responsabilização administrativa dos consultores jurídicos em razão dos atos praticados pelos gestores públicos da UniãoGontijo, André; Silva, André Vilanova da
TCC _DIOGO DE ABREU SCHMIDT _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Responsabilização civil do empregador diante de acidente no teletrabalhoLourenço Filho, Ricardo; Schmidt, Diogo de Abreu
Dissertação_FLÁVIO REZENDE DEMATTÉ_MESTRADO EM DIREITO_2014.pdf.jpg2014Responsabilização de pessoas jurídicas por corrupção: uma análise do modelo sancionador da Lei nº 12.846/2013 segundo o paradigma do direito de intervenção.Ximenes, Júlia Maurmann; Dematté, Flávio Rezende
DISSERTAÇÃO_THIAGO COSTA DOS SANTOS.pdf.jpg2022Responsabilização penal pela cadeia de fornecedores a imputação de ações neutras nas relações empresariaisCordeiro, Nefi; Santos, Thiago Costa dos
2023A responsabilização pessoal do agente público por decisões ou opiniões técnicas: a cláusula geral do erro administrativoCirne, Mariana Barbosa; Medeiros, Eduardo Alecsander Xavier de
DISSERTAÇÃO_CLARISSA PIRES DA SILVA_MESTRADO PROFISSIONAL EM DIREITO.pdf.jpg2021Resposta aos desastres de mineração: mudanças legislativas e regulatórias em matéria de segurança de barragensAraújo, Suely Mara Vaz Guimarães de; Silva, Clarissa Pires da
2023Resposta dos leilões de títulos públicos a choques de incerteza no Brasil : uma análise quantitativa do mercado primário utilizando modelo VARTessmann, Mathias Schneid; Barros, Maurício Araújo
DISSERTAÇÃO_ NAJARA LOUREIRO BITENCOURT_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021As respostas da jurisdição constitucional brasileira em momentos de crise: jurisprudência da crise no brasil (?)Cortez, Rafael de Paula Santos; Bitencourt, Najara Loureiro
2021As respostas da jurisdição constitucional brasileira em momentos de crise: jurisprudência da crise no brasil (?)Cortez, Rafael de Paula Santos; Bitencourt, Najara Loureiro
Monografia_CLÉRIE FABIANA MENDES CESCON_Especialização_2010.pdf.jpg2010RessocializaçãoCescon, Clérie Fabiana Mendes
DISSERTAÇÃO_ROSIRLEI RENATA ANDRADE.pdf.jpg2022Restos a pagar na administração pública federal: uma análise do instrumento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica no período de 2015 a 2019Cavalcante, Luiz Ricardo Mattos Teixeira; Andrade, Rosirlei Renata
Direito Publico n132006_Americo Bede Freire Junior.pdf.jpg2006-07Restrição a direitos fundamentais: a questão da interceptação de e-mail e a reserva de jurisdição.Freire Júnior, Américo Bedê
ARTIGO_Davi Moraes da Silva_2017.pdf.jpg2017Restrição de acesso ao fundo partidário : Uma análise constitucional do artigo 41-a, incisos i e ii, da lei n. 9.096 (lei dos partidos políticos) .Silveira, Marilda P.; Silva, Davi Moraes da
Dissertação_Alexandre Cordeiro Macedo.pdf.jpg2015Restrições verticais no Direito antitruste brasileiro à luz da análise econômica do direito.Vera, Flávia Santinoni; Macedo, Alexandre Cordeiro
MONOGRAFIA_ MARCOS CÉSAR CARNEIRO DA MOTA_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANÇAS.pdf.jpg2011A retenção na fonte de tributos e contribuições sociais nos contratos de prestação de serviços: uma ênfase no imposto de renda retido na fonteMeira, Liziane; Mota, Marcos César Carneiro da
TCC_ GIULIA GOMES VIEIRA _2020.pdf.jpg2020Retificação do registro civil de pessoas trans: impacto da ADI nº 4.275 sobre as decisões do TJDFTGarcia, Luciana Silva; Vieira, Giulia Gomes
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