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2009-11
Supremo reconhece a aplicabilidade direta dos direitos fundamentais às relações privadas.
Figueiredo, Fernanda Mendonça
2012-09
O Supremo Tribunal Federal como poder moderador: uma análise discursiva.
Assis, Christiane Costa
2022
O Supremo Tribunal Federal e a modulação dos efeitos temporais em decisões de inconstitucionalidade em matéria tributária julgada no âmbito do plenário virtual. Uma análise das tendências argumentativas que reverberam o consequencialismo decisório sob a perspectiva da segurança jurídica.
Vieira, Lucas Bevilacqua Cabianca
;
Rodrigues, Luís Fernando Nogueira
2012
O Supremo Tribunal Federal e a pré-reforma: os casos da verticalização e da fidelidade partidária como preâmbulo da reforma oficial: estaria o judiciário legislando sobre política ou apenas fazendo uma análise extensiva da lei?
Ximenes, Julia Maurmann
;
Barros Neto, Moisés Baldoíno de
2021
O Supremo Tribunal Federal e o acolhimento da teoria da abstrativização do controle difuso de constitucionalidade por meio da mutação constitucional do art. 52, x, da Constituição Federal
Carvalho Filho, José dos Santos
;
Barbosa, Vítor Finotti
2013-12-18
O Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público: uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas.
Vieira, Hector Luís Cordeiro
;
Resende, Ana Paula Simões Seabra.
2007
O Supremo Tribunal Federal e o prequestionamento no recurso extraordinário: uma migração conceitual
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Silva, Cláudia Beatriz Lage da
2021
O Supremo Tribunal Federal e sua influência no presidencialismo de coalizão: análise da cláusula de barreira e da fidelidade partidária
Abboud, Georges
;
Maia, Daniella Ribeiro
2023
O Supremo Tribunal Federal enquanto garantidor do estado de direito no processo penal: um olhar garantista sobre a manipulação das regras de competência processual penal na operação lava jato
Ferreira, Carolina Costa
;
Barbosa, Daniela Maciel Peçanha Santana
2016-09-09
Supremocracia e a efetivação dos direitos fundamentais: o paradoxo entre democracia e constitucionalismo.
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Paiva, Rebecca de Souza
2021
A supressão das garantias reais na recuperação judicial: o impacto na concessão de créditos bancários
Tomazette, Marlon
;
D'Albuquerque, Júlia de Baére Cavalcanti
2015
A supressão do juízo de admissibilidade do recurso especial nos tribunais de segundo grau e a força vinculante dos precedentes no novo CPC: uma análise sistemática frente à razoável duração do processo.
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos
;
Silva, Luiz Fernando Leite da
2014-02-27
A suscitação de conflito de competência entre a justiça federal e a justiça estadual quando do julgamento de determinadas ações envolvendo as entidades do Sistema “S”.
Ribeiro, Waldeir Garcia
2012-06-21
Suspensão do processo de execução por falta de bens penhoráveis: art. 791, inciso III, do CPC.
Nunes, Jorge Amaury Maia
;
Pozzatti, Roberto Leite Seibert
2021
Suspensão e anulação de nomeações e posse em cargos políticos da Presidência da República pelo Supremo Tribunal Federal na perspectiva do ativismo judicial
Robl Filho, Ilton Norberto
;
Nascimento, Alberto dos Santos
2023
Sustentabilidade econômico-financeira das concessionárias de transmissão de energia elétrica: análise no período de implantação dos empreendimentos
Machado, Sérgio Jurandyr
;
Coelho, Thais Barbosa
2020
Sustentabilidade nas licitações públicas e o princípio da economicidade: desafios para o desenvolvimento nacional sustentável
Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de
;
Alexandre, Wandewallesy de Brito
2016
Sustentabilidade: a gestão ambiental no grupo latam airlines
Capdeville, Adrienne de
;
Santos, Tales Ramos Monteiro dos
2015-05-21
Sustentação oral pelo Amicus Curiae nos Tribunais Superiores.
Nascimento, Bruno Dantas
;
Ribeiro, Flávio Schegerin
2017
Súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (terceirização de mão de obra): lógica argumentativa com base em Stephen E. Toulmin
Ximenes, Júlia
;
Nascimento, Ivan Kaminski do