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Monografia_ André Ferreira de Brito.pdf.jpg2012-06-14A ação civil pública e o controle das políticas públicas de saúde.Ximenes, Julia Maurmann; Brito, André Ferreira de
dissertação_Leonardo Albuquerque Marques.pdf.jpg2012-05-23Ação civil pública e poder de polícia na internalização de externalidades ambientais: uma análise comparativaGico Júnior, Ivo Teixeira; Marques, Leonardo Albuquerque
Monografia_Joao Pereira Monteiro Neto.pdf.jpg2012-06-19Ação civil pública, ativismo e discrição judiciais: reflexões sobre o papel democrático do juiz à luz da Teoria Dworkiniana.Monteiro Neto, João Pereira
MONOGRAFIA_ ANA CLARA CARVALHO BRANDÃO_ESPECIALIZAÇÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL.pdf.jpg2011Ação civil pública, ativismo e discrição judicial: para pensar a judicialização das políticas no BrasilSchwindt, Mariana Caetano da Silva Souza; Brandão, Ana Clara Carvalho
Heitor Daniel Paredes Lopes.pdf.jpg2017-07A ação como direito subjetivo, autônomo, incondicionado e abstrato à tutela jurisdicional efetivaBECKER, Rodrigo Frantz; LOPES, Heitor Daniel Paredes
Direito Publico n142006_Flavio Henrique Mello Meire de Medeiros.pdf.jpg2006-07Ação de impugnação de mandato eletivo: instrumento eficaz no combate às práticas abusivas que contaminam a legitimidade do processo eleitoral.Medeiros, Flávio Henrique Mello Meira de
Monografia_RAFAEL PORTO DE FREITAS.pdf.jpg2015-05-21Ação de repetição de indélito em sua aplicação aos impostos indiretos.Freitas, Rafael Porto
DISSERTAÇÃO_ KARINA GRIMALDI_MESTRADO EM DIREITO.pdf.jpg2021A ação direta de inconstitucionalidade 4983 a respeito da vaquejada: uma análise do julgamento sob o prismado ativismo judiciale da proteção jurídica dos animaisMagalhães, Marco Tulio; Grimaldi, Karina
Direito Público n.412011_RUY SAMUEL ESPÍNDOLA.pdf.jpg2011-09Ação Direta de Inconstitucionalidade no Tribunal de Justiça de Santa Catarina : legislação processual constitucional vigente e sugestões para sua reformaEspíndola, Ruy Samuel; Espíndola, Andréia Maria Bocchi Cezar
Direito Publico n332010_Claudinei J Gottems Rodrigo Lanzi de Moraes Borges.pdf.jpg2010-05A ação monitória como instrumento diferenciado na busca da tutela jurisdicional.Borges, Rodrigo Lanzi de Moraes; Göttems, Claudinei J.
Direito Publico n232008_Bernardo Pimentel Souza.pdf.jpg2008-09Ação PopularPimentel, Bernardo Pimentel
Direito Publico n152007_Melina de Oliveira Goncalves Fernandez Costa.pdf.jpg2007-01A ação popular como instrumento de defesa do meio ambiente e exercício da cidadania ambiental.Costa, Melina de Oliveira Gonçalves Fernández
Monografia_Glauco Pereira Brandão.pdf.jpg2015-04-06Ação recisória: confronto entre a súmula n. 100 do Tribunal Superior do Trabalho com a súmula n. 401 do Superior Tribunal de Justiça e o recente julgado do Supremo Tribunal FederalSchelb, Guilherme Zanina; Brandão, Glauco Pereira
Direito Publico n362010_Julia Maurmann Ximenes.pdf.jpg2010-11Ações afirmativas: estado e cidadania.Ximenes, Julia Maurmann
MONOGRAFIA - JULIANNA SCHIMMELPFENG.pdf.jpg2012As ações de controle interno do poder executivo federal diante do dever de sigilo de dadosDematté, Flávio Rezende; Oliveira, Julianna Schimmelpfeng Pamplona de Moura
Artigo_JOÃO AMARAL SILVA.pdf.jpg2014-02-24Ações do SESI e SENAI no cenário jurídico-constitucional.Silva, João Amaral
MONOGRAFIA - MARELI GRANDO.pdf.jpg2010Ações para o cumprimento da lei Maria da Penha: as medidas protetivas de urgênciaGrando, Mareli
Monografia_Guilherme Barbosa Braga.pdf.jpg2016-09-09A adequada configuração do mero aborrecimento.Nóbrega, Guilherme Pupe da; Braga, Guilherme Barbosa
Artigo_BEN-HUR BRENNER DAN FARINA.pdf.jpg2014-02-13Adesão a ata de registro de preço pelo Sistema” S”.Sena, Beatriz Veríssimo de; Farina, Ben-Hur Brenner dan
Artigo_VANISE MELGAR TALAVERA.pdf.jpg2014-02-27A adesão ao registro de preços pelas entidades do Sistema “S”.Talavera, Vanise Melgar