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Título
Autor(es)
2020
Biometria digital como gerador de valor público no Brasil
Oliveira, Leonardo Ferreira de
;
Stevanato, João Francisco de Medeiros
2022
O birdnesting como uma opção de modalidade de guarda no contexto das famílias residentes no distrito federal sob a ótica dos princípios constitucionais da solidariedade e da convivência familiar
Carvalhal, Ana Paula Zavarize
;
Silva, Jemima Martins e
2006
O bis in idem que ocorre no imposto de renda incidente na complementação de aposentadoria das entidades fechadas da previdência complementar
Calmon, Eliana
;
Cavallini, Cláudia Orefice
2021
Bitcoin como meio no crime de lavagem de dinheiro e o papel da regulamentação
Vilares, Fernanda Regina
;
Aguiar, Raphael Diniz Abritta
2013-06-06
Bitributação internacional: medidas para eliminar ou atenuar.
Oliveira, Alice Tavares de
2023
A boa-fé na concessão de direitos marcários ao usuário anterior: uma análise do art. 129, § 1º, da Lei Nº 9.279/96
Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça
;
Sekeff, Andréa Thomé
2022
A boa-fé nos contratos administrativos
Khouri, Paulo Roberto Roque Antonio
;
Silva, Jeovacir Braz da
2021
As boas práticas de governança como mecanismo de geração de valor e mitigação de riscos – novas perspectivas trazidas pelo estatuto jurídico das empresas estatais às sociedades de economia mista de capital aberto
Martins, Humberto Falcão
;
Nunes, Alexandre Bocchetti
2021
Boas práticas em educação básica: uma análise qualitativa das políticas educacionais cearenses em escolas com maior variação no IDEB entre 2007 e 2019
Castro, Paulo Alexandre Batista de
;
Dias, Michelle Góis Gadelha
2015-11
Bobbio, Hegel, Max e a crise do direito democrático.
Genro, Tarso
2016-08-19
O Brasil, a liberdade religiosa e o Estado laico: uma análise comparada sobre a presença de símbolos religiosos em espaços públicos
Rufino, Andre
;
Caetano, Flávia Maria Alves
2012-06-14
Breve análise da eficácia dos votos dados aos candidatos cujo registro da candidatura foi indeferido.
Silveira, Marilda de Paula
;
Guerreiro, André
2013-06-06
Breve análise do ICMS ecológico no Brasil.
Schneider, Isabela Aquino
2003-10
Breve ensaio acerca da hermenêutica constitucional de Peter Häberle.
Amaral, Rafael Caiado
2014-02-28
Breves comentários ao regulamento de licitações e contratos do Sistema “S”, modalidades e tipos de licitação.
Sousa, Willam’s Saraiva de
2012
Bullying: entre o dano e o mero desconforto
Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
;
Magalhães, Camila Santos Gonçalves de
2023
O burnout na categoria bancária: os elos entre meio ambiente do trabalho, psicopatologias laborais e responsabilização civil do empregador sob a ótica do risco ocupacional
Porto, Noemia Aparecida Garcia
;
Gomes, Giovanna Freitas
2022
A busca pela tutela das minorias de forma eficaz frente aos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário
Oliveira, Paulo Mendes de
;
Moreira, Tiffany Kelita Campos
2012
A busca por limites ao subjetivismo judicial: critérios de racionalidade e legitimidade em sede de jurisdição constitucional
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Nóbrega, Guilherme Pupe da
2023
Busca por retorno e comportamento do investidor pessoa física: análise do impacto das taxas de juros no número de investidores na B3
Machado, Sérgio Jurandyr
;
Sardinha, Israel Baltazar