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2015-11-17
A celeridade processual e o tempo médio de julgamento dos recursos de agravo retido e de instrumento na primeira instância do TJDFT: o anteprojeto do novo Código de Processo Civil e a busca por uma razoável duração do processo.
Correia, Atalá
;
Souza, Liliane Silva
2023
Centro de serviços compartilhados: um estudo sobre a adoção e implementação desse modelo de negócio na Organização Panamericana de Saúde - OPAS.
Castro, Paulo
;
Borges, Bruna Marques
2021
Check-up de competências: um estudo de caso do controle interno do exército
Cavalcante, Pedro Luiz Costa
;
Koltz, Rosangelo
2015-03-03
Ciclo de Conferências sobre Direito Constitucional
Instituto Brasiliense de Direito Público
2017
Cidadania diferenciada e as ocupações irregulares de terras públicas no Distrito Federal
Freitas Filho, Roberto
;
Costa, José Pedro Brito da
2005-10
A cidadania européia entre categorias tradicionais e a pós-modernidade.
Logroscino, Pierdomenico
2013-02-18
Cidadão 2.0: as mutações da democracia brasileira, os novos contornos da liberdade de expressão e o (re)encontro do espaço público
Ximenes, Julia Maurmann
;
Tavares, César Gandhi Barros
2010
O cidadão como fator real do poder na pós-modernidade: a hermenêutica jurídica popular e a construção jurisdicional dos direitos das minorias no Brasil
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Maia, Márcio Barbosa
2010
“Cidadãos do povo” X “cidadãos representantes do povo”: um estudo de caso da ADPF 144/STF à luz do princípio da igualdade, moralidade, proibidade administrativa e devido processo legal
Andrade, André Tadeu Magalhães de
2016
CIDE Combustível: análise sob o prisma constitucional.
Mello, Felipe Ribeiro de
2012-06-25
O cinema brasileiro e a incidência tributária na propriedade intelectual
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Pequeno, Samila Alves
2014
A classificação indevida do transporte fretado de passageiros como serviço público
Ximenes, Julia Maurmann
;
Silva, Alexandre Pereira da
2016
Clássicos do direito.
Ciarlini, Álvaro Luis de Araujo S. (Org.)
2023
As cláusulas de confissão e renúncia irrevogáveis condicionantes à adesão aos parcelamentos tributários como instrumentos de violação do princípio da legalidade tributária.
Viana, Ulisses Schawarz
;
Reis Neto, Raimundo Nonato de Carvalho
2008
As cláusulas de exclusividade no contrato de shopping center e seus efeitos sobre a livre concorrência
Tomazette, Marlon
;
Martins, Fabrício
2021
As cláusulas democráticas da união europeia e MERCOSUL: os desafios do constitucionalismo abusivo
Marques, Raphael Peixoto de Paula
;
Cantanhede, Davi Pinheiro Marques
2022
Cláusulas gerais: elementos de Integração do Direito e os riscos à Segurança Jurídica
Koury, Paulo Roque
;
Paula, Alber Vale de
2021-02
Cláusulas pétreas e constituições estaduais
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Silveira, André Luiz Souza da
2012
Cláusulas pétreas: impossibilidade de inclusão pelo poder constituinte derivado – limite material implícito.
Porto, Inês da Fonseca
;
Saigg, Abraão Gonçalves
2011
Cobrança do crédito tributário: a execução fiscal administrativa pelo projeto de lei nº 5080/2009
Gontijo, André
;
Santos, Ana Paula Saturnino dos