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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-08-16
Reflexões psicojurídicas sobre a síndrome de Manchausen por procuração
Gubert, Kênia Bauermann
;
Borges, Yohanna Marêssa Alves
2016
Responsabilidade civil do Estado pela tutela do preso
Atta, Stéffane Fontinelle Takis
2016
O controle preventivo judicial de constitucionalidade no Direito brasileiro.
Mendes, Guido C. Café
;
Tolentino, Daniel Henrique Ferreira
2016
As parcerias público-privadas no Poder Judiciário: limites, possibilidades e possíveis benefício.
Jantalia, Fabiano
;
Barbosa, Natalia Alves
2016
O Portal do Trabalho Seguro e o papel do diálogo institucional na tutela-efetivação do direito constitucional à proteção do trabalhador contra acidentes de trabalho
Ximenes, Julia Maumann
;
Jordão, Júlia Beatriz Fernandes
2016
O controle judicial sobre o ato administrativo de não recomendação de candidatos em avaliações psicológicas (exame psicotécnico) em concursos públicos no Distrito Federal : análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios a partir da vigência da lei distrital 4949/2012
Vila-Nova, Daniel Augusto Diniz
;
Nascimento, Gildazio Barbosa
2016
O direito de licitar como poder jurídico
Zuquim, Renata Helena Ceze Caram
2016
CIDE Combustível: análise sob o prisma constitucional.
Mello, Felipe Ribeiro de
2016
Orçamento impositivo e a Constituição
Moura, Caio Marrul
2016
A possibilidade de aplicação da colaboração premiada na improbidade administrativa.
Mauad, Felipe Botelho Silva
Busca facetada
Autor
4
Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
3
Barros, Janete Ricken Lopes de (O...
3
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
3
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
2
Brandão, Catharina Moraes Ferreira
.
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Orientador
8
Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
4
Marques, Salomão Taumaturgo
3
Ferreira, Fabrício Ramos
3
Nóbrega, Guilherme Pupe da
3
Silveira, Marilda de Paula
.
próximo >
Assunto
13
Direitos Fundamentais
7
Licitação
7
Responsabilidade Civil
6
Democracia
6
Jurisdição Constitucional
.
próximo >