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Título
Autor(es)
2016-08-18
O direito a uma morte digna e suas implicações na hipótese da eutanásia.
Prata, Sônia Elisa Carvalho
2016
A agenda do marco regulatório das organizações da sociedade civil: uma análise da lei n. 13.019/2014.
Santos, Veríssimo Nascimento Ramos dos
2016-08-18
Dever julgador de fundamentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada e celeridade processual.
Farias, Hiuna Rabelo
2016-08-18
O tratamento dado ao divórcio e à separação pelo novo código de processo civil.
Noronha, Thiago Lucas Leite de
2016
Análise comparativa da lei 8.666/93 e do RDC.
Melo, Thayana Licassali
2016-08-18
Precedentes obrigatórios e o novo código de processo civil.
Rodrigues, Rafaela Possera
2016-06-09
Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho: meio ambiente do trabalho e seus reflexos.
Carvalho, Nicolle Castro Assunção
2016-06-09
A jornada de trabalho na atividade bancária: uma análise histórico-evolutiva.
Carvalho, Marina Coelho
2016
A legalidade e legitimidade dos regulamentos e normativos produzidos pelas agências reguladoras independentes brasileiras.
Bischoff, Nelson
2016
A possibilidade de terceirização de serviços de saúde pelo Sistema Único de Saúde.
Barcellos, Luiza Gonçalves
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Autor
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Ximenes, Julia Maurmann (Org.)
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Barros, Janete Ricken Lopes de (O...
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Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
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Brandão, Catharina Moraes Ferreira
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Orientador
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Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimen...
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Marques, Salomão Taumaturgo
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Ferreira, Fabrício Ramos
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Nóbrega, Guilherme Pupe da
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Silveira, Marilda de Paula
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Assunto
13
Direitos Fundamentais
7
Licitação
7
Responsabilidade Civil
6
Democracia
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Jurisdição Constitucional
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