| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-19 | Princípio constitucional da isonomia tributária aplicada ao contribuinte individual | Coelho, Damares Medina; Futuro, Dulcemar Pianissolli |
 | 2012-06-21 | A tempestividade dos resursos manejados antes da intimação formal: frente ao princípio processual da celeridade | Medeiros, Pedro Paulo Guerra de; Aquino, Rodrigo Pelet Nascimento |
 | 2012-06-19 | Guerra fiscal no Brasil: conseqüências sócio-econômicas | Porto, Inês da Fonseca; Cavalcante, Danielle de Moura |
 | 2004-01 | A proteção brasileira do meio ambiente no contexto da correlação entre os direitos fundamentais e os sistemas econômicos. | Farias, Paulo José Leite |
 | 2013 | O IPTU no Brasil: um diagnóstico abrangente. | Afonso, José Roberto Rodrigues; Araújo, Erika Amorim; Nóbrega, Marcos Antonio Rios da |
 | 2013-05-23 | Princípio da duração razoável do processo penal: o limite da justiça. | Mello, Rodrigo Pereira de; Amora, Vítor Quinderé |
 | 2013 | Os bens reversíveis e a remuneração das transmissoras de energia elétrica. | Pioto, Marcelo Senna Valle |
 | 2013-12-03 | Planejamento tributário e a lei complementar nº 104, de 2001: limites e alcance | Betini, Cinthya Luna |
 | 2012-05 | Un jurista universal nacido en Europa: entrevista a Peter Häberle, por Francisco Balaguer Callejón | Häberle, Peter |
 | 2012-05 | O Estado atuante e o fantasma do autoritarismo | Zandoná, Roberto Torro |
