| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2011 | Breve análise da eficácia dos votos dados aos candidatos cujo registro da candidatura foi indeferido. | Silveira, Marilda de Paula; Guerreiro, André |
 | 2011 | As questões de ordem pública e exigência de prequestionamento no recurso especial. | Quintas, Fábio Lima; Lima, Nelson Passos |
 | 2011 | As parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro | Silva, Márcio Evangelista Ferreira da; Moura, Viviane Braga de |
 | 2008 | Repercussão geral: aspectos práticos. | Porto, Inês da Fonseca; Gomes, Adriana Nunes |
 | 2011 | A legalidade e constitucionalidade da majoração da alíquota do IOF como instrumento de recuperação das receitas perdidas em razão da extinção da CPMF. | Pereira, Daniel dos Anjos |
 | 2010 | A desistência do recurso submetido ao procedimento do artigo 543-c do CPC: análise da questão de ordem suscitada no julgamento dos recursos especiais 1.063.343/RS e 1.058.114/RS. | Garcia, Luiz Emílio Pereira; Almeida, João Paulo Moraes |
 | 2010 | A legitimidade constitucional da defensoria pública. | Paula, Felipe de; Borges, Felipe Dezorzi |
 | 2008 | O regime de interposição do recurso de agravo voltado à impugnação das decisões proferidas no primeiro grau de jurisdição sobre requerimento de antecipação de tutela. | Quintas, Fábio Lima; Moraes, Daniel Salvado |
 | 2008 | A relativização da coisa julgada no Direito Processual Civil | Nunes, Jorge Amaury Maia; Lima, Pedro Eugênio Azevedo |
 | - | A eficácia das decisões judiciais com foco nas decisões da jurisdição constitucional STF | Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.) |
