| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2017 | A constitucionalidade da regulamentação da emenda constitucional nº 87/2015 por meio do convênio ICMS nº 93/2015. | Cruz, Carolina Mendes Nolêto de Sousa |
 | 2017 | Qual é o instrumento adequado para a internalização de convênios de ICMS aprovados no CONFAZ? | Cruz, Heitor Mendes Nolêto de Sousa |
 | 2017 | Análise comparativa acerca da realização de compras centralizadas pelo governo, com enfoque no Programa Nacional do Livro Didático. | Alvarenga, Rafaella Moisa |
 | 2017-02 | Desobediência civil e estabilidade sistêmica: a teoria da justiça de John Rawls como procedimento ignitor para a ressignificação dos sistemas jurídicos. | Nunes Neto, Miguel Rodrigues |
 | 2016 | Percepção cumulativa pelo trabalhador dos adicionais de insalubridade e de periculosidade em face da Constituição Federal de 1988 e da Convenção 155 da OIT. | Galante, Karina Vieira |
 | 2017 | A teoria da imputação objetiva nos crimes culposos: uma valoração teórica sobre a possibilidade de utilização de critérios normativos de imputação dos delitos de imprudência. | Almeida, André Vinicius de; Silva, Juan Emanuel de Andrade |
 | 2016 | Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde por erro médico. | Souza, Tamara Luiza Marques de |
 | 2016-08 | Separação de poderes: o Executivo e o Legislativo na linha de frente do sistema político brasileiro. | Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Barbosa, Wesley Lopes |
 | 2016 | Violência de gênero: estudo comparado do impacto jurídico da tipificação do feminicídio entre a legislação penal pioneira da Costa Rica e Brasil. | Mendes, Soraia da Rosa; Morato, Naara Ferreira |
 | 2016 | A mulher encarcerada no sistema penal brasileiro: a busca de soluções para as especificidades do gênero feminino no tocante à maternidade. | Leite, Cristiane Damasceno Vieira; Spindola, Luciana Soares |
