| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2014 | As parcerias público-privadas e os projetos habitacionais de interesse social | Carvalho, Andre Luis de; Souza, Juliana Gonçalves Cardoso |
 | 2016-08-18 | A teoria do diálogo institucional no Brasil: de um instrumento retórico à oxigenação da jurisdição constitucional. | Mota, Natállia Campos |
 | 2016-08-18 | Dever julgador de fundamentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada e celeridade processual. | Farias, Hiuna Rabelo |
 | 2016 | Parto anônimo: sopesamento dos direitos fundamentais envolvidos | Miranda, Karina Menezes |
 | 2016 | A jurisprudência dos tribunais superiores acerca da natureza jurídica do ato de demissão previsto na lei n. 8112/1990. | ; Ricardo, Felipe Aires Leal |
 | 2016 | Judicialização da saúde: avaliação do impacto das compras de medicamentos por demanda judicial no orçamento federal da saúde | Salles, Aline; Mahé, Bruno Loureiro |
 | 2016 | Guerra fiscal de ICMS no Brasil: exame sobre a unanimidade exigida para a concessão de incentivos fiscais no Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ). | Afonso, José Roberto Rodrigues; Fuck, Luciano Felício; Szelbracikowski, Daniel Corrêa |
 | 2016 | XVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. | Mendes, Gilmar Ferreira (Org.); Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.) |
 | 2015 | Modulação dos efeitos das decisões proferidas em matéria tributária frente aos direitos fundamentais do contribuinte. | Santiago, Marcus Firmino; Menegon, Francys Ricardo |
 | 2014 | Os conceitos de sociedade "subsidiária" e sociedade "controlada", para fins de aplicação do art. 24, inciso XXIII, da lei n. 8.666/93 | Silveira, Marilda de Paula; Brito, Thiago Groszewicz |
