| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-15 | A inversão do ônus da prova no CDC: momento processual adequado. | Longo, Ana Carolina Figueiró; Carrasco, Anísio |
 | 2012-06-25 | Análise do índice de rentabilidade dos bancos no Brasil: uma investigação após a regra de marcação a mercado dos títulos e valores mobiliários | Hable, José; Silva, Rildo e |
 | 2012-06-19 | A súmula vinculante e a coisa julgada. | Porto, Inês da Fonseca; Diniz, Geila Lídia Barreto Barbosa |
 | 2012-06-21 | O cabimento dos Embargos Declaratórios para suscitar a modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade em Ação Direta. | Garcia, Luiz Emílio Pereira; Joner, Renata Andrea |
 | 2012-06-21 | Ação cautelar de arresto: a (des)necessidade de título executivo como requisito para sua propositura. | Baylão, Nathalia Waldow de Souza |
 | 2012-06-19 | Princípios e prova no processo administrativo fiscal. | Valadão, Marcos Aurélio Pereira; Gonçalves, Danuza Bento |
 | 2012-06-21 | Precedente judicial: institutos do direito processual civil relacionados ao efeito vinculante da jurisprudência. | Porto, Inês da Fonseca; Camelo, Marilia Machado de Siqueira |
 | 2012-06-21 | Medida provisória em matéria tributária: alteração dos tributos federais e os critérios da relevância e urgência | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Almeida, Marcelo Santos de |
 | 2012-06-21 | A tempestividade dos resursos manejados antes da intimação formal: frente ao princípio processual da celeridade | Medeiros, Pedro Paulo Guerra de; Aquino, Rodrigo Pelet Nascimento |
 | 2012-06-21 | Lei Complementar n° 116/2003 – ISS sobre serviços bancários: constitucionalidade | Albuquerque, Helmax Samir Ribeiro de |
