| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-09 | O Conselho Nacional de Justiça conforme o Supremo Tribunal Federal. | Tavares, Aderruan Rodrigues |
 | 2015-06-10 | Medida de segurança: o prazo máximo da sua duração. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Reis, Antônio Márcio da Costa |
 | 2013-09-03 | O bem jurídico tutelado no crime de lavagem de dinheiro. | Porciúncula Neto, José Carlos; Lemos, Bruno Espiñeira |
 | 2012-09 | Costa versus Enel : o primado do direito comunitário e a mudança de paradigma: o Estado em rede europeu. | Farenzena, Suélen |
 | 2012-11 | A influência internacional na construção do direito de acesso à informação no Brasil. | Paes, Eneida Bastos |
 | 2014 | O abuso de poder no direito penal brasileiro. | Mahmoud, Mohamad Ale Hasan |
 | 2013 | O impacto das parcerias público-privadas na esfera dos contratos públicos no Brasil. | Carvalho, André Luís de; Lavers Hernández, José Manuel |
 | 2014 | Jurisdição Constitucional e Direitos Fundamentais: Interface Portugal/Brasil | Mendes, Gilmar Ferreira; Miranda, Jorge |
 | 2015-04-06 | Dignidade da pessoa humana: processo administrativo fiscal e a súmula vinculante n. 24 do Supremo Tribunal Federal. | Valadão, Marcos Aurélio Pereira; Gomes, Carolyn Welch |
 | 2014-11-27 | O incidente de uniformização de jurisprudência nas turmas recursais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT: análise de sua utilização e implicações na efetivação da prestação jurisdicional. | Silva, André Freire da |
