| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013-04-30 | Condições da ação de mérito da causa. | Nunes, Jorge Amaury Maia; Pereira, Octávio Augusto Carneiro |
 | 2013-04-30 | A prisão nos delitos tributários. | Teixeira, Patrick Magalhães |
 | 2013-04-30 | A responsabilidade civil do estado em decorrência da morosidade processual. | Victor Costa, Adjuto |
 | 2013 | O procedimento de adesão à ata de registro de preços e sua relação com princípios norteadores da administração pública e das licitações. | Neri, Leonardo José Alves Leal |
 | 2013-09-03 | O negócio social como ferramenta de preservação da dignidade da pessoa humana. | Jobim, Alexandre Kruel; Kuhn, Diles Maria Luvison |
 | 2015-05-19 | A legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito e o princípio da isenção política nas decisões jurisdicionais em sede de controle concentrado de constitucionalidade. | Soares, Lúcia Dídia Lima |
 | 2013-02-18 | Amortização do valor residual garantido nas parcelas periódica do contrato de Leasing. | Araújo, Danielly Menenguci Teodoro |
 | 2013-02-19 | Incontitucionalidade da inegibilidade por renúncia a mandato eletivo: LC nº 64/90, art. 1º, inciso I, alínea K. | Bem, Gastão de |
 | 2015 | Da relativização das cláusulas pétreas em face de restrições econômico-financeiras do Estado. | Coelho, Inocêncio Mártires; Schwindt, Mariana Caetano da Silva Souza |
 | 2013 | Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. | Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.) |
