| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2008 | A garantia fundamental da razoável duração do processo e a atuação do juiz. | Porto, Inês da Fonseca; Silva, Rafael de Matos Gomes da |
 | 2011 | Agravo de Instrumento: do seu surgimento aos dias de hoje. | Santos, Aline Sueli de Salles; Souza, Daniel Andrade de |
 | 2010 | A correção monetária da tabela de incidência do imposto de renda pessoa física e o princípio da proibição de tributo com efeito de confisco. | Porto, Inês da Fonseca; Sá, Acrísio Pereira de |
 | 2009 | Suspensão do processo de execução por falta de bens penhoráveis: art. 791, inciso III, do CPC. | Nunes, Jorge Amaury Maia; Pozzatti, Roberto Leite Seibert |
 | 2012 | Licitações sustentáveis: a observância do critério de sustentabilidade em conformidade com os parâmetro de competitividade, economicidade e proporcionalidade. | Magalhães, Marco Túlio Reis; Barroso Filho, Elesbão de Araújo |
 | 2012 | Aspectos gerais da defesa do contribuinte: uma crítica ao comportamento fazendário atual. | Baitello, Daniel Rabello |
 | 2012 | Protocolo de Quioto : uma análise contratual e tributária das transferências de RCEs | Tramontini, Pierre; Silvério, Leandro da Cruz |
 | 2012 | A intervenção judicial nas escolhas orçamentárias e a efetivação das políticas públicas. | Alexandre, Cristiane Aurora |
 | 2012 | A modulação dos efeitos em face de juízo negativo de recepção de lei pré-constitucional | Barros, Janete Ricken Lopes de; Pereira, Jacó Santos |
 | 2011 | A desapropriação e a impossibilidade da submissão dos pagamentos prévios à fila dos precatórios. | Pereira, Flávio Henrique Unes; Crispim, Sergio Reis |
