| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013-09-03 | O processo legislativo e o Estado democrático de direito. | Barros, Janete Ricken Lopes de; Costa, José Francisco de Assis Ferreira |
 | 2013-05-06 | A repercussão da teoria de Peter Häberle no controle abstrato de constitucionalidade brasileiro – a abertura procedimental como instrumento de legitimação democrática do processo de tomada de decisão judicial. | Braga, Flávia Almeida de Sousa Oliveira |
 | 2013-05-23 | A impossibilidade do trânsito em julgado de capítulos de sentença em momentos diversos. | Barros, Janete Ricken Lopes de; Alves, Max Rogério |
 | 2015-06-10 | Análise da prisão para fins de extradição à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. | Porciúncula Neto, José Carlos; Ramos, Guilherme Werneck |
 | 2016-09-09 | Tráfico de mulheres para fins de exploração sexual na Região Amazônica: sobre a invisibilidade da mulher na contemporaneidade. | Viana, Hector Luis Cordeiro; Flexa, Nilcicley Ramos |
 | 2015 | A atuação do Poder Judiciário na efetivação do direito de convivência familiar a crianças e adolescentes em situação de conflito familiar | Ximenes, Julia Maurmann; Longo, Ana Carolina Figueiró |
 | 2015-06-10 | Súmula vinculante e estado democrático direito: legitimidade mediante o critério discursivo. | Ferreira, Bruna Cavalcante Lamounier |
 | 2012-11-21 | A natureza jurídica da penhora e a execução fiscal administrativa. | Costa, Rafael Lançoni da |
 | 2012-11-21 | A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente. | Barbosa, Cleber Cristovo Afonso |
 | 2013 | A participação pública nos desígnios regulatórios no âmbito da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Giraldi, Sandro |
