| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-01 | Administração contratual, nova contratualidade administrativa e contratos de parcerias: breves considerações acerca de alguns conceitos que integram uma nova terminologia trazida pela doutrina administrativista contemporânea. | Ferro, Murilo |
 | 2016-08-16 | A responsabilidade civil do candidato por eleição suplementar | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Cardoso, Paulo Roberto |
 | 2016-08-16 | Direito a personalidade de gênero para crianças portadoras de hermafroditismo no Brasil. | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Sousa, Thaise Pereira de |
 | 2015-01 | A justiça administrativa em resposta a: perspectiva comparada | Proença, Fabriccio Quixadá Steindorfer |
 | 2016 | A estabilização da decisão que concede a antecipação dos efeitos da tutela requerida em caráter antecedente: análise do procedimento à luz dos princípios do contraditório e da efetividade da prestação jurisdicional. | Braga, João Ferreira; Soares, Thiago Rosa |
 | 2016 | Constitucionalidade do cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo: lista suja. | Moraes, Tiago Felipe de |
 | 2016 | A proteção do whistleblower no Direito brasileiro: uma análise à luz da prática dos Ministro Públicos e da distinção entre os institutos do sigilo e do anonimato. | Leal, Matheus Salomão |
 | 2016 | A judicialização da política, o ativismo judicial e a regulamentação da fidelidade partidária no Brasil operada pelo Tribunal Superior Eleitoral e pelo Supremo Tribunal Federal | Leite, Yara Maria Dias Teixeira |
 | 2016 | A arbitragem no âmbito dos conflitos individuais trabalhistas. | Fernandes, Barbara Mendes |
 | 2016 | A cegueira deliberada e a responsabilização penal no crime de lavagem de bens. | Fischer, Douglas; Saraiva, Ingrid Belian |
