| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2010 | A Constituição de 1988 e a imposição da preservação de um patrimônio cultural material local: as formas de acautelamento e de preservação do patrimônio cultural no § 1º no artigo 216 da Constituição e sua aplicação nos Municípios. | Figueiredo Júnior, Hélio Rodrigues |
 | 2010 | A força normativa do preâmbulo da Constituição Federal de 1988: tese da plena eficácia. | Thomazini, Fábio de Castro |
 | 2010 | O reflexo da audiência pública sobre saúde nas decisões da suprema corte. | Ximenes, Julia Maurmann; Araújo, Jussara Rodrigues de |
 | 2010 | Interesses em jogo na constituição brasileira: o juízo de ponderação na solução do conflito entre publicidade comercial e proteção à saúde. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Saibro, Ana Luiza Fleck |
 | 2009 | Trabalho escravo rural no Brasil contemporâneo: uma ofensa à dignidade humana. | Ximenes, Julia Maurmann; Silva, Juliana Bernardes da |
 | 2011 | Institucionalização de foro de negociação enquanto mecanismo de solução de conflitos socioambientais: foro de negociação AHE Enerpeixe Angical (TO). | Mesquita, Vandege Cavalcanti |
 | 2009 | A colisão entre liberdade de imprensa e direitos da personalidade. | Vale, André Rufino do; Almeida, Priscila Coelho de Barros |
 | 2010 | Justiça distributiva e a reserva do possível. | Ximenes, Julia Maurmann; Mourão, Ricardo Teixeira Leite |
 | 2010 | A execução provisória de sentença e a multa pelo não pagamento tempestivo da obrigação por quantia certa. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Silva, Fábio Ramos de Araújo |
 | 2011 | Os consórcios públicos segundo a Lei n.º 11.107, de 6 de abril de 2005: dilemas constitucionais e natureza jurídica. | Gomes, Daniel Augusto Vila-Nova; Ribeiro Júnior, Ubergue |
