| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-06-09 | Responsabilidade civil do empregador no acidente de trabalho: meio ambiente do trabalho e seus reflexos. | Carvalho, Nicolle Castro Assunção |
 | 2016-06-09 | A jornada de trabalho na atividade bancária: uma análise histórico-evolutiva. | Carvalho, Marina Coelho |
 | 2016 | A legalidade e legitimidade dos regulamentos e normativos produzidos pelas agências reguladoras independentes brasileiras. | Bischoff, Nelson |
 | 2016 | A possibilidade de terceirização de serviços de saúde pelo Sistema Único de Saúde. | Barcellos, Luiza Gonçalves |
 | 2016-08-16 | A legitimidade eleitoral ativa da pessoa com deficiência mental à luz do Estatuto da Pessoa com Deficiência: lei n. 13.146/2015 | Quintas, Fábio Lima; Santos, Elizabeth Dias dos |
 | 2014 | Exclusão de sócios: direito de exclusão de sócios nas sociedades limitadas | Barros, Janete Richen Lopes de; Jacinto, Carlos Eduardo Fontoura |
 | 2016 | A imprescindibilidade de requerimento para a concessão de reajustes nos contratos administrativos celebrados por empresas públicas dependentes | Cantuário, Daniele Reis |
 | 2016-08-18 | A teoria do diálogo institucional no Brasil: de um instrumento retórico à oxigenação da jurisdição constitucional. | Mota, Natállia Campos |
 | 2016 | Parto anônimo: sopesamento dos direitos fundamentais envolvidos | Miranda, Karina Menezes |
 | 2016 | A jurisprudência dos tribunais superiores acerca da natureza jurídica do ato de demissão previsto na lei n. 8112/1990. | ; Ricardo, Felipe Aires Leal |
