| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | A inconstitucionalidade da quebra do sigilo bancário pelas autoridades tributárias no âmbito do processo administrativo fiscal sem autorização do Poder Judiciário. | Rodrigues, Alberto Carlos de Aguiar |
 | 2015 | Estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente. | Barros, Janete Ricken Lopes de; Lima, Izaias Valente |
 | 2015 | Acumulação do cargo de agente de trânsito do Departamento de Trânsito de Trânsito do Distrito Federal com o cargo de professor da Secretária de Educação do Distrito Federal. | Zillmer, Jairo Evandro |
 | - | Garantias constitucionais do acusado no processo administrativo disciplinar. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Sousa, Manoel Messias |
 | 2016 | Assédio moral organizacional como dano ao meio ambiente do trabalho e a atuação do MPT: um retrato empírico de um encontro necessário. | Anabuki, Luísa Nunes de Castro |
 | 2011 | Recurso especial repetitivo: aspectos relevantes e controvertidos. | Porto, Inês da Fonseca; Vianna, Sylvia de Carvalho Bulcão |
 | 2012 | Sistema acusatório: sob a perspectiva da verdade real e da gestão da prova | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Cachuba Junior, Alberto Francisco |
 | 2012 | O conceito de Estado Democrático de Direito | Jobim, Alexandre Kruel; Chagas, Priscila Mendonça |
 | 2012 | O adimplemento da obrigação de alimentos e penhora do fundo de garantia por tempo de serviço. | Nascimento, Bruno Dantas; Soares, Daniel Agostinho |
 | 2012 | O procedimento de escolha dos ministros do STF: ingerência do Executivo no Legislativo: uma análise à luz do princípio da separação de poderes. | Jobim, Alexandre Kruel; Teixeira, Sérgio Luiz |
