| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2018 | A autoridade policial no estado democrático de direito: mecanismos à disposição do delegado e da delegada de polícia para evitar a imediata detenção dos que lhe são apresentados em estado de flagrância | Mendes, Soraia da Rosa; Burin, Patrícia Tiraboschi |
 | 2021 | Exame da proporcionalidade e da razoabilidade nos julgados envolvendo a apreensão e o perdimento de bens pelo transporte ilegal de madeiras | Robl Filho, Ilton Norberto; Oliveira, Cláudio Luiz Ferreira de |
 | 2021 | A controvérsia sobre a caracterização do trabalho escravo contemporâneo: como conciliar interesses econômicos e preservar a dignidade humana | Mendes, Gilmar Ferreira; Silva Junior, Gilmar Menezes da |
 | 2021 | O novo Código Florestal e o princípio da vedação de retrocesso: uma análise das alterações retrógradas da reserva legal e da área de preservação permanente | Farias, Paulo José Leite; Braúna, Mikaela Minaré |
 | 2021 | A tragédia do recurso especial análise econômica do processo aplicada ao Superior Tribunal de Justiça | Timm, Luciano Benneti; Matarasso Filho, Henri |
 | 2021 | Decisões automatizadas nos sistemas de pontuação de crédito e o direito à explicação algorítmica do titular de dados pessoais | Doneda, Danilo; Lemos, Carolina Carvalho |
 | 2021 | Execuções fiscais municipais e a (in)eficiência na satisfação do crédito tributário: uma análise propositiva | Silveira, Ricardo Geraldo Rezende; Camargo, Fábio de Sousa |
 | 2021 | A participação histórica do Senado Federal no controle concreto de constitucionalidade: o caso do Funrural e a tese da mutação constitucional do artigo 52, X, da CR/88. 2018 | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Monteiro, Lálida de Figueiredo |
 | 2021 | Execução de penas ilícitas e o papel do sistema de justiça: um estudo das decisões do TJDFT em matéria de execução penal em 2020 | Ferreira, Carolina Costa; Barreto, Daniela França |
 | 2021 | Os limites da competência sancionatória dos tribunais de contas | Pereira, Flávio Henrique Unes; Motta Junior, Clarimar Santos |
