| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2010-07 | Contornos à aplicabilidade do código de defesa do consumidor aos serviços públicos. | Marocco, Jair Sá |
 | 2010-05 | Imunidade tributária na visão do STF. | Carvalho, Ivo César Barreto de |
 | 2010-07 | Difusão cultural das populações indígenas através da inclusão digital. | Arbos, Kerlay Lizane |
 | 2010-09 | O contrato, a décadence e o mal-estar. | Pimenta, Enio Cesar Gonçalves |
 | 2010-07 | As apostas eleitorais das concessionárias de serviço público: captação ilícita de recursos como abuso de poder econômico em campanha eleitoral. | Coutinho, Carla de Morais |
 | 2012-11-21 | O ônus da prova no processo do trabalho. | Araujo, Jayne Carvalho de Souza |
 | 2012-11-21 | Exeução civel: a penhora on line e a sua constitucionalidade. | Ayres, Tiago Furtado |
 | 2012-11-21 | A repercussão geral e o direito de desistência. | Assis, Arnoldo Camanho de; Silva, Allan Camelo |
 | 2011-01 | O papel da jurisdição constitucional na implementação das políticas públicas de assistência social. o juízo de adequação dos critérios legais do benefício de prestação continuada: BPC pelo Supremo Tribunal Federal. | Bicca, Carolina Scherer |
 | 2011-01 | Direitos implícitos como parâmetro constitucional na jurisprudência do STF. | Dematté, Flávio Rezende |
