| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-15 | O cabimento de embargos infringentes em remessa necessária em face das atuais reformas do processo civil. | Ximenes, Julia Maurmann; Ribeiro, Ariane Reis |
 | 2012-06-15 | As questões de ordem pública e exigência de prequestionamento no recurso especial. | Quintas, Fábio Lima; Lima, Nelson Passos |
 | 2012-06-15 | Inicio do prazo para cumprimento de sentença: quando se inicia o prazo de quinze dias estabelecido no art. 475-J do código de processo civil. | Assis, Arnoldo Camanho de; Rosa, Maria Santina Almeida Della |
 | 2012-06-15 | As parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro | Silva, Márcio Evangelista Ferreira da; Moura, Viviane Braga de |
 | 2012-06-15 | Repercussão geral: aspectos práticos. | Porto, Inês da Fonseca; Gomes, Adriana Nunes |
 | 2012-06-19 | A legalidade e constitucionalidade da majoração da alíquota do IOF como instrumento de recuperação das receitas perdidas em razão da extinção da CPMF. | Pereira, Daniel dos Anjos |
 | 2012 | Relações homoafetivas e direitos fundamentais: uma reflexão acerca da eficácia e aplicabilidade dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana. | Jobim, Alexandre Kruel; Santos, Ketulin Angélica Mendes dos |
 | 2012-06-15 | Considerações sobre a coisa julgada e sua relativização. | Alves, José Carlos Moreira; Caldeira, Marcus Flávio Horta |
 | 2012-06-11 | Eficiência, mínimo existencial e políticas públicas: um estudo de caso | Ximenes, Julia Maurmann; Veríssimo Sobrinho, Otávio |
 | 2012-06-19 | A responsabilidade civil pelo risco do desenvolvimento da nanotecnologia. | Cabral, Izailda Noleto |
