| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2005-07 | El modelo español de justicia constitucional: las decisiones más importantes del tribunal constitucional español. | Doncel Luengo, Juan Antonio |
 | 2009-11 | Delimitação aos direitos fundamentais. | Agra, Walber de Moura |
 | 2009-03 | A aplicação do princípio da reciprocidade no direito internacional público: do bilateralismo à supranacionalidade. | Porto, Valéria |
 | 2009-03 | A dignidade de todos e de ninguém. | Parreiras, Rodrigo Moraes Lamounier |
 | 2009-03 | Arguição de descumprimento de preceito fundamental: conceitos e aplicabilidade factível analisados e construídos fundamentalmente sob os pilares da hermenêutica jurídica – Parte V. | Garcia, Kelly Gracie Pinto |
 | 2008-11 | Acerca de decisões relevantes do STF sobre o sistema constitucional tributário a partir da constituição de 1988. | Valadão, Marcos Aurélio Pereira |
 | 2008-03 | Argüição de descumprimento de preceito fundamental. | Mendes, Gilmar Ferreira |
 | 2007-10 | O problema das normas parasitárias: uma análise luso-brasileira. | Hennemann, Alex |
 | 2008-03 | Uma contemporânea inserção da consolidação das leis na relegitimação das normas jurídicas. | Boaventura, Bruno José Ricci |
 | 2008-03 | Una visión panorámica del recurso constitucional de amparo em los países de la europa del este (Chequia, Croacia, Eslováquia, Eslovenia, Hungría, Macedonia, Polonia y Rusia) | Brage Camazano, Joaquín |
