| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | Incidente de resolução de demandas repetitivas, celeridade e litigiosidade. | Nóbrega, Guilherme Pupe; Andrade, Marco Aurélio Leite |
 | - | A estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente e a efetividade da prestação jurisdicional | Silva, Lisangela Maria da |
 | - | O regime especial de regularização cambial e tributária: repatriamento de recursos no exterior | Oliveira, Rafael Pereira Soares de |
 | - | Responsabilidade tributária: estudo da aplicação aos serviços notariais e registrais. | Borges, Paulo Henrique Marinho |
 | - | A execução de alimentos com a possibilidade de protesto análise acerca das previsões contidas na lei nº 13.105/15. | Assis, Arnoldo Camanho de; Vidal, Carolina Corrêa |
 | 2016 | O controle preventivo judicial de constitucionalidade no Direito brasileiro. | Mendes, Guido C. Café; Tolentino, Daniel Henrique Ferreira |
 | 2016 | A imprescindibilidade de requerimento para a concessão de reajustes nos contratos administrativos celebrados por empresas públicas dependentes | Cantuário, Daniele Reis |
 | 2016 | As parcerias público-privadas no Poder Judiciário: limites, possibilidades e possíveis benefício. | Jantalia, Fabiano; Barbosa, Natalia Alves |
 | 2016 | Necessidade de adequação dos mecanismos de pressão que os funcionários públicos podem legitimamente exercer: urgência na regulamentação da greve no serviço público por lei específica. | Borges, Ricardo Araújo |
 | 2016 | O direito a uma morte digna e suas implicações na hipótese da eutanásia. | Prata, Sônia Elisa Carvalho |
