Página de Busca






Resultado 1-10 de 15.
Conjunto de itens:
Pré-visualizaçãoData do documentoTítuloAutor(es)
Monografia_Fabrícia de Fátima Sousa Barbosa.pdf.jpg2012Aposentadoria especial para o servidor público: a mora legislativa e a decisão do Supremo Tribunal Federal.Silveira, Marilda de Paula; Barbosa, Fabrícia de Fátima Sousa
Monografia_Marcus Roberto Rodrigues Pereira da Silva.pdf.jpg2012Horário flexível na ANATEL: a autonomia admininistrativa.Silveira, Marilda de Paula; Silva, Marcus Roberto Rodrigues Pereira da
Monografia_Michell Laureano Torres.pdf.jpg2012O poder de autotutela da administração pública em suprimir parcelas remuneratórias percebidas pelos servidores públicos em virtude de decisão judicial.Silveira, Marilda de Paula; Torres, Michell Laureano
Monografia_Henrique Bulhoes de Carvalho.pdf.jpg2012Efetiva comunicação de candidatos aprovados em concursos públicos: estudo de precedentes do Superior Tribunal de JustiçaSilveira, Marilda de Paula; Carvalho, Henrique Bulhões de
Monografia_Raphael Soares Rainha.pdf.jpg2015O princípio da eficiência: irregularidades identificadas em fiscalizações realizadas pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal.Silveira, Marilda de Paula; Rainha, Raphael Soares
Monografia_ Icaro Franco Picerni.pdf.jpg2016-08-19A inaplicabilidade da anterioridade eleitoral à mudança da jurisprudência eleitoral: uma questão de segurança jurídica.Silveira, Marilda de Paula; Picerni, Ícaro Franco
Monografia_Moises Rubbioli Cordeiro.pdf.jpg2012Outorga de autorização da exploração aeroportuária.Silveira, Marilda de Paula; Cordeiro, Moisés Rubbioli
Monografia_Thiago Groszewicz Brito.pdf.jpg2014Os conceitos de sociedade "subsidiária" e sociedade "controlada", para fins de aplicação do art. 24, inciso XXIII, da lei n. 8.666/93Silveira, Marilda de Paula; Brito, Thiago Groszewicz
Monografia_ André Guerreiro.pdf.jpg2012-06-14Breve análise da eficácia dos votos dados aos candidatos cujo registro da candidatura foi indeferido.Silveira, Marilda de Paula; Guerreiro, André
Monografia_Bruno Lameira Rtani.pdf.jpg2014A impossibilidade de extensão da imunidade tributária recíproca às empresas públicas e sociedades de economia mista.Silveira, Marilda de Paula; Itani, Bruno Lameira