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Data do documento
Título
Autor(es)
2016-04-12
Judicialização das políticas públicas, a crise fiscal do Estado e a teoria dos custos dos direitos.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Ferreira, Débora Costa
2012-06-21
Compensação de créditos previdenciários com quaisquer débitos tributários administrados pela secretaria da receita federal do Brasil.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Luizon, Juliana Garcia Gonçalves
2012-06-11
Justiça distributiva e a reserva do possível.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Mourão, Ricardo Teixeira Leite
2012-06-11
Controle de constitucionalidade: O papel do Senado Federal nessa espécie de controle.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Paiva, Paulo Gustavo de Araújo
2012-06-11
Eficiência, mínimo existencial e políticas públicas: um estudo de caso
Ximenes, Julia Maurmann
;
Veríssimo Sobrinho, Otávio
2012-06-15
A ação civil pública como instrumento de defesa da assistência à saúde: legitimidade dos provimentos jurisdicionais e ativismo judicial.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Santos, Ana Paula de Oliveira
2012-06-14
A ação civil pública e o controle das políticas públicas de saúde.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Brito, André Ferreira de
2009-06-11
Prorrogação da pensão civil dos filhos universitários maiores de 21 anos de idade.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Freitas, Pedro Vaz Sammarco
2012-06-11
Obrigação do Estado em prestar segurança pública e sua responsabilidade quanto a sua desídia à luz da reserva do possível.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Helou, Rodolfo Miguel Soares
2012
O Supremo Tribunal Federal e a pré-reforma: os casos da verticalização e da fidelidade partidária como preâmbulo da reforma oficial: estaria o judiciário legislando sobre política ou apenas fazendo uma análise extensiva da lei?
Ximenes, Julia Maurmann
;
Barros Neto, Moisés Baldoíno de
Busca facetada
Autor
1
Albuquerque Netto, José Affonso de
1
Almeida, Beatriz Monzillo de
1
Anjos, Eufrosino Amador dos
1
Anjos, João Guilherme Sampaio dos
1
Araújo, Jussara Rodrigues de
.
próximo >
Orientador
1
Barros, Janet Ricken Lopes de
Assunto
6
Políticas Públicas
4
Direito Constitucional
4
Direito à Saúde
4
Direitos Fundamentais
3
Ativismo Judicial
.
próximo >
Data de Publicação
1
2020 - 2022
33
2010 - 2019
3
2008 - 2009