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TCC _BRUNA CAIXETA DE SOUSA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Dimensionamento de sanções antitrustes: limitação da adoção de vantagem auferida na dosimetria de multas a cartéisMacedo, Alexandre Cordeiro; Sousa, Bruna Caixeta de
TCC _BRENDA DE PAULA TEIXEIRA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Aplicação do princípio da supremacia do interesse público nos acórdãos do Tribunal de Contas Da União sobre relações patrimoniais em contratos administrativosMonteiro Neto, José Trindade; Teixeira, Brenda de Paula
TCC _ISIS NEGRAES MENDES DE BARROS _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Criminalização da homofobia e transfobia: análise do voto do relator ministro Celso De Mello na ação direta de inconstitucionalidade por omissão no 26 – ativismo judicial ou uso da função social da dogmática jurídica?Garcia, Luciana Silva; Barros, Isis Negraes Mendes de
TCC _JESSICA FRÉO _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Papéis de gênero e a funcionalidade do sistema de justiça criminal: o reforço dos estereótipos e os exemplos e modificações com a lei 11.340/2006Ribeiro, Bruno André Silva; Fréo, Jessica
TCC _FELIPE SODRÉ FARIAS DOS SANTOS _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02(IM)possibilidade de caracterizar o inadimplemento confessado de ICMS em operações próprias como crime de apropriação indébita tributáriaCarvalho, Marilia Araujo Fontenele de; Santos, Felipe Sodré Farias dos
TCC _HARLEM SOUZA LIMA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02A reposição ao erário de valores pagos indevidamente pela administração pública federal: a aplicação da boa-fé como vetor orientativo para a consecução da proteção à confiançaMarques, Raphael Peixoto de Paula; Lima, Harlem Souza
TCC _FERNANDA COELHO FERREIRA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Lesões aos princípios da administração pública pelo assédio moral - improbidade administrativaCarneiro, Rafael de Alencar Araripe; Ferreira, Fernanda Coelho
TCC _LARYSSA RIBEIRO RODRIGUES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Análise da suspensão da exigibilidade dos créditos tributários durante a pandemia à luz do princípio da estrita legalidade tributáriaMonteiro Neto, José Trindade; Rodrigues, Laryssa Ribeiro
TCC _LAWRENCY ALMEIDA LIMA _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Percursos do processo constituinte brasileiro de 1987-1988: uma análise bibliográfica sobre a formação e os trabalhos da assembleia nacional constituinteMarques, Raphael Peixoto de Paula; Lima, Lawrency Almeida
TCC _JOÃO MARCELO XAVIER RODRIGUES _DIREITO_2020.pdf.jpg2021-02Perspectivas do cabimento da reclamação constitucional para garantia da autoridade das decisões definitivas firmadas em recurso extraordinário com repercussão geralMendes, Gilmar Ferreira; Rodrigues, João Marcelo Xavier

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