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Autor(es)
2015
A contratação temporária pela Administração Pública e a exigência de lei regulamentadora.
Clementino, Juliana Pereira
2012
A arbitragem nas sociedades de economia mista: análise do posicionamento do Tribunal de Contas da União.
Furquim, Dulce Donaire de Mello e Oliveira
;
Mendes, Daphnee Etchebehere de Souza Pinto Braga
2012
A extensão dos efeitos da sanção de suspensão de participar de licitações e impedimento de contratar com a Administração.
Barcelos, Marco Aurélio
;
Rocha, John Weber
2013-07-09
A administração pública e o inadimplemento de verbas trabalhistas por empresa terceirizada: responsabilidade civil objetiva, subjetiva ou irresponsabilidade?
Souza Júnior, Antonio Humberto de
;
Donato, Thales Augusto Rizzi
2013-11-08
A convenção nº 151 da OIT e os impactos imediatos de sua promulgação para o ordenamento jurídico brasileiro: uma análise das adaptações legais necessárias à aplicação do direito de negociação coletiva no setor público.
Meireles, José Gervásio Abrão
;
Fernandes, Juliana Maria Ferraz.
2013-11-08
Ativismo judicial e suspensão de segurança: A relevância deste instrumento processual na nova perspectiva do Poder Judiciário.
Binder, César Augusto
;
Paulo, Márcia Sousa de São
2012-06-11
Emprego em comissão nas empresas públicas e sociedades de economia mista: constitucionalidade
Ribeiro, Márcia Mazoni Cúrcio
;
Evangelista, Lucimar de Oliveira Gonçalves
2012
Teto remuneratório e sua incidência no Distrito Federal após as emendas constitucionais 41/03 e 47/05
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Cunha Júnior, Fernando
2012
Novas atribuições da Aeronáutica na Administração Pública Constitucional: em que medida é legítima a atuação da Aeronáutica em atividades de apoio aéreo a órgãos e entidades da Administração Pública Federal.
Santos, Aline Sueli de Salles
;
Costa, Hernanda Caldeira
2011
Limites à discricionariedade administrativa
Rocha, Fabio Sobral Martins e
;
Rocha, Manuela Sobral Martins e
Busca facetada
Autor
3
Branco, Paulo Gustavo Gonet (Org.)
3
Mendes, Gilmar Ferreira (Org.)
2
Clementino, Juliana Pereira
2
Cunha Júnior, Fernando
1
Albuquerque, Alan Simões de
.
próximo >
Orientador
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Pereira, Flávio Henrique Unes
1
Barcelos, Marco Aurélio
1
Binder, César Augusto
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
.
próximo >
Assunto
7
Direito Administrativo
4
Arbitragem
4
Improbidade Administrativa
3
Direito Constitucional
3
Direitos Fundamentais
.
próximo >
Data de Publicação
1
2020 - 2022
41
2010 - 2019
5
2007 - 2009