Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 101 para 120 de 528
| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | Prevenção ao covid-19 no sistema prisional brasileiro: uma análise da recomendação nº 62 do CNJ e do julgado do STJ no habeas corpus coletivo número 575.495 | André Silva Ribeiro, Bruno; Carneiro Freire, Caio |
 | 2023 | As contramedidas aplicadas durante o conflito Russo-Ucraniano: análise da legitimidade e eficiência do Direito Internacional Público | Gomes, Tatiana Bruhn Parmeggiani; Souza, Julia Martins |
 | 2022-12 | Desafios da economia digital: a obsolescência dos conceitos de mercadoria, serviços e estabelecimento na tributação da tecnologia da informação e comunicação (TIC) | Faria, Luiz Alberto Gurgel de; Cortez, Lucas William Nery |
 | 2022 | A utilização do princípio da insignificância de crimes ambientais | Borges, Leonardo Estrela; Tarso, Vanessa Turíbio |
 | 2022 | A busca pela tutela das minorias de forma eficaz frente aos Poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário | Oliveira, Paulo Mendes de; Moreira, Tiffany Kelita Campos |
 | 2022 | Definição da natureza jurídica do bitcoin e suas repercussões tributárias | Medeiros Filho, Alberto de; Souza, Thiago Barra de |
 | 2022 | A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: um instrumento de superação do entendimento firmado em controle abstrato de constitucionalidade | Quintas, Fábio Lima; Pancieri, Shelly Giuleatte |
 | 2022 | Descrição dos objetos de licitação à luz do princípio da impessoalidade | Carneiro, Rafael Araripe; Guedes, Rodrigo Costa Monteiro |
 | 2022 | O licenciamento ambiental no contexto da regularização fundiária urbana: Lei n° 13.465/17, mudanças e aplicações | Borges, Leonardo Estrela; Silva, Ricardo Novaes Rodrigues |
 | 2022 | O problema da capacidade jurídica da pessoa na disposição do gênero: a autonomia da vontade do menor nas relações existenciais | Vieira, Danilo Porfírio de Castro; Carvalho, Kelly Araújo Batista de |
 | 2022 | Constitucionalismo abusivo: conceito, desenvolvimentos e recepção na doutrina brasileira | Marques, Raphael Peixoto de Paula; Ribeiro, Emilly Evinny Vianna |
 | 2022 | O incidente de resolução de demandas repetitivas e a estagnação jurisprudencial | Oliveira, Paulo Mendes de; Silveira, Franklyn Gomes |
 | 2022 | O Estado da Necessidade Administrativa conformado pela dignidade humana: uma breve análise da atuação do TCU | Miranda, Juliana Gomes; Vieira, Noelyza Peixoto Brasil |
 | 2022 | "Escola sem partido": a dualidade entre a neutralidade e o pluralismo de ideais | Ximenes, Julia Maurmann; Coêlho, Guilherme Fernandes |
 | 2022 | A natureza jurídica do Crime de Responsabilidade sob o enfoque das competências Legislativas estabelecidas na Constituição Federal de 1988 | Pinheiro, Victor Marcel; Lopes, Edvaldo Evangelista |
 | 2022 | Modulação de efeitos na seara previdenciária e o Código de Processo Civil de 2015 | Oliveira, Paulo Mendes de; Portela, Matheus Oliveira |
 | 2022 | Lista fechada: vantagens e desvantagens do modelo de composição das listas no sistema proporcional para o cargo de Deputado Federal | Silveira, Marilda de Paula; Lima, José Sousa de |
 | 2022 | Liberdade sindical no Brasil comparada a liberdade sindical segundo a OIT | Ferreira, Lailton Claudino |
 | 2022 | A visão do TCU sobre contratos incompletos e os reflexos dela na (in)segurança jurídica do gestor público | Souza, Antônio Rodrigo Machado de; Chaves, Carla Thamilis Fonseca |
 | 2022 | A criança, o adolescente e o orçamento impositivo | Mergulhão, Danilo Rafael da Silva; Amaral, Laécio Guedes do |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 101 para 120 de 528
