Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 241 para 260 de 503
Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
![TCC_ MARCOS LUDHER ARAÚJO SIQUEIRA_2022.pdf.jpg](/retrieve/fa2c70f6-cdf7-42d3-a047-fc4659d31283/TCC_%20MARCOS%20LUDHER%20ARA%c3%9aJO%20SIQUEIRA_2022.pdf.jpg) | 2020 | Limites e possibilidades do controle jurisdicional de constitucionalidade sobre os pressupostos de relevância e urgência de medidas provisórias à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal | Carvalho Filho, José dos Santos; Marcos Ludher Araújo, Siqueira |
![TCC_ MARCOS DIAS DE OLIVEIRA _2022.pdf.jpg](/retrieve/12352a72-325f-4d99-a4d3-529088683a7c/TCC_%20MARCOS%20DIAS%20DE%20OLIVEIRA%20_2022.pdf.jpg) | 2020 | O efeito de diferentes tipos de violência urbana sobre a alocação de recursos orçamentários para a área de segurança pública | Peixoto, Maria Gabriela Viana; Oliveira, Marcos Dias de |
![TCC_ MARA RÚBIA DO NASCIMENTO FERREIRA_2022.pdf.jpg](/retrieve/b8c60eeb-2f8a-4b4a-acf4-6a70bca27c51/TCC_%20MARA%20R%c3%9aBIA%20DO%20NASCIMENTO%20FERREIRA_2022.pdf.jpg) | 2020 | A incompletude do sistema processual trabalhista: uma análise sobre a aplicação supletiva e subsidiária das normas do processo civil | Lourenço Filho, Ricardo; Ferreira, Mara Rúbia do Nascimento |
![TCC_ MAÍRA DE AMORIM ROCHA_2022.pdf.jpg](/retrieve/d95ed170-f963-40a7-ad30-4d0cc8c728c0/TCC_%20MA%c3%8dRA%20DE%20AMORIM%20ROCHA_2022.pdf.jpg) | 2020 | Profundidade do efeito devolutivo do recurso especial: interpretação à luz do art. 1.034 do código de processo civil e do papel constitucional do Superior Tribunal de Justiça | Pinheiro, Rodrigo Gomes de Mendonça; Rocha, Maíra de Amorim |
![TCC_ MAIKO HENRIQUE LOPES LEMES_2021.pdf.jpg](/retrieve/8bd8c563-b619-4ad6-9e08-83dc7af4088c/TCC_%20MAIKO%20HENRIQUE%20LOPES%20LEMES_2021.pdf.jpg) | 2020 | Responsabilidade tributária no contexto das plataformas digitais: uma análise da proposta veiculada no projeto de lei da contribuição sobre bens e serviços | Leite, Guilherme Cardoso; Lemes, Maiko Henrique Lopes |
![TCC_ LUZILANE MOURA ARAÚJO_2021.pdf.jpg](/retrieve/61507149-662c-425a-9c4d-4a94e59603de/TCC_%20LUZILANE%20MOURA%20ARA%c3%9aJO_2021.pdf.jpg) | 2020 | (Re) Análise do princípio da igualdade: um novo olhar a partir das obras Clara dos Anjos e o Quarto de despejo: diário de uma favelada | Garcia, Luciana Silva; Araújo, Luzilane Moura |
![TCC_ LUIZA RODRIGUES TEIXEIRA DE MELO_2021.pdf.jpg](/retrieve/cdd4c851-3a8e-4a7a-af8c-bf8364349259/TCC_%20LUIZA%20RODRIGUES%20TEIXEIRA%20DE%20MELO_2021.pdf.jpg) | 2020 | O sistema de estabilidades processuais do CPC/15 e a modificação da compreensão clássica da cognição judicial e da segurança jurídica | Araújo, José Henrique Mouta; Melo, Luiza Rodrigues Teixeira de |
![TCC_ LUIZA OLIVEIRA FEITOSA_2021.pdf.jpg](/retrieve/baec8c47-8d55-4e7a-aeca-6e3373ac612e/TCC_%20LUIZA%20OLIVEIRA%20FEITOSA_2021.pdf.jpg) | 2020 | Subversão da luta de classes no contexto da organização criminosa PCC | Mazai, Norberto; Feitosa, Luiza Oliveira |
![TCC Priscilla Rezende Tavares.pdf.jpg](/retrieve/12657910-ea28-4fcf-a02f-996eea77bd6f/TCC%20Priscilla%20Rezende%20Tavares.pdf.jpg) | 2020 | A possibilidade de concessão da licença-maternidade no contexto das novas configurações familiares à luz do RE 1.211.446/SP | Miranda, Fernando Hugo Rabello; Tavares, Priscilla Rezende |
![TCC_RAFAELA GONÇALVES DOS SANTOS_GRADUAÇÃO EM DIREITO.jpg](/retrieve/b147f825-2d92-4c62-9436-44ff5afb3aa5/TCC_RAFAELA%20GON%c3%87ALVES%20DOS%20SANTOS_GRADUA%c3%87%c3%83O%20EM%20DIREITO.jpg) | 2020 | A guerra fiscal entre o ICMS e o ISS em relação aos contratos de streaming e software: um estudo acerca da reforma tributária prevista na PEC 45 | Pignataro, Onízia de Miranda Aguiar; Santos, Rafaela Gonçalves dos |
![TCC Raíra Holanda Nogueira.pdf.jpg](/retrieve/bacac073-a3b6-492d-8c61-d61e289dba6e/TCC%20Ra%c3%adra%20Holanda%20Nogueira.pdf.jpg) | 2020 | A palavra da vítima enquanto fundamento único para condenação de crimes sexuais | Carvalho, Marília Araújo Fontenele de; Nogueira, Raíra Holanda |
![TCC Rane Caroline Albonyz dos Passos.pdf.jpg](/retrieve/97c4efc2-84a4-474c-ae61-03b63fae7429/TCC%20Rane%20Caroline%20Albonyz%20dos%20Passos.pdf.jpg) | 2020 | A atuação do Tribunal de Contas da União nos termos de ajustamento de conduta celebrados por agências reguladoras | Jasper, Eric Hadmann; Passos, Rane Caroline Albonyz dos |
![TCC Rodrigo Alencar da Fonsêca.pdf.jpg](/retrieve/1db6a098-71da-4de9-8a8b-4c2b33a9a1a1/TCC%20Rodrigo%20Alencar%20da%20Fons%c3%aaca.pdf.jpg) | 2020 | A imposição de medidas não tarifárias de importação, sob a alegação de proteção à saúde | Borges, Leonardo Estrela; Fonsêca, Rodrigo Alencar da |
![TCC SUELEN PEREIRA BRAGA DA SILVA.pdf.jpg](/retrieve/e9089cc0-2cfb-4d12-b1fe-413261fdf458/TCC%20SUELEN%20PEREIRA%20BRAGA%20DA%20SILVA.pdf.jpg) | 2020 | Estudo e trabalho do preso como forma de reintegração social | Ribeiro, Bruno; Silva, Suelen Pereira Braga da |
![TCC Suzana Kelly Ferreira de Oliveira.pdf.jpg](/retrieve/d0472b3a-e6c7-44df-9867-a2b15c1d673a/TCC%20%20Suzana%20Kelly%20Ferreira%20de%20Oliveira.pdf.jpg) | 2020 | Em que medida o programa operador econômico autorizado contribui para a livre circulação de mercadorias no âmbito do MERCOSUL? | Borges, Leonardo Estrela; Oliveira, Suzana Kelly Ferreira de |
![TCC Taina Aguiar Ramos Silva.pdf.jpg](/retrieve/bfbc4393-bef2-45e7-806e-b157aea069d4/TCC%20Taina%20Aguiar%20Ramos%20Silva.pdf.jpg) | 2020 | O espaço dos transexuais nos estabelecimentos prisionais | Peixoto, Maria Gabriela Viana; Silva, Tainá Aguiar Ramos |
![TCC Taisa Rodrigues Pacheco.pdf.jpg](/retrieve/7f4050b3-0017-4caf-8181-218cf137c461/TCC%20%20Taisa%20Rodrigues%20Pacheco.pdf.jpg) | 2020 | Responsabilidade civil em casos de desistência da adoção | Carvalhal, Ana Paula Zavarize; Pacheco, Taísa Rodrigues |
![TCC Tayná Gouveia Ramos.pdf.jpg](/retrieve/444286d0-9587-4d5a-9d2e-1d76001aabce/TCC%20Tayn%c3%a1%20Gouveia%20Ramos.pdf.jpg) | 2020 | Telemedicina em tempos de pandemia: aspectos regulatórios e os desafios associados à proteção de dados pessoais | Wimmer, Miriam; Ramos, Tayná Gouveia |
![TCC Thais Kristine Oliveira Monteiro.pdf.jpg](/retrieve/0ce2a6a4-4665-4d32-8c0b-1adc8f16a228/TCC%20Thais%20Kristine%20Oliveira%20Monteiro.pdf.jpg) | 2020 | O processo estrutural e a crise prisional em meio à pandemia de COVID-19: análise de caso das decisões da vara de execuções penais do DF | Ribeiro, Bruno André Silva; Monteiro, Thaís Kristine Oliveira |
![TCC_ LÍVIA PIMENTEL GARCIA_2021.pdf.jpg](/retrieve/729f4b18-1112-4290-8913-6dc57224fbc8/TCC_%20L%c3%8dVIA%20PIMENTEL%20GARCIA_2021.pdf.jpg) | 2020 | Regulamentação do lobby no Brasil: transparência e accountability na era digital | Reis, Daniel Gustavo Falcão Pimentel dos; Garcia, Lívia Pimentel |
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 241 para 260 de 503