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Data do documento
Título
Autor(es)
2015-12-03
O conflito entre controle de constitucionalidade e coisa julgada tributária.
Farias, Izabel Maria
2015-11-19
A teoria da transcedência dos motivos determinantes e sua compatibilidade com a sistemática da coisa julgada prevista nos artigos 469, I, e 472 CPC.
Carvalho, Paulo Gustavo
;
Costa, Ana claudia Neves da
2016
O controle preventivo judicial de constitucionalidade no Direito brasileiro.
Mendes, Guido C. Café
;
Tolentino, Daniel Henrique Ferreira
2012-06-21
O cabimento dos Embargos Declaratórios para suscitar a modulação dos efeitos da decisão de inconstitucionalidade em Ação Direta.
Garcia, Luiz Emílio Pereira
;
Joner, Renata Andrea
2015-05-19
A legitimidade da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito e o princípio da isenção política nas decisões jurisdicionais em sede de controle concentrado de constitucionalidade.
Soares, Lúcia Dídia Lima
2015-05-25
Os entraves processuais para a utilização da reclamação constitucional como meio de utilização de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no bojo do controle concentrando de constitucionalidade.
Dias, Maria Regina Benevides
2016-04-12
O instituto da repercussão geral e a mudança de paradigma do controle difuso de constitucionalidade com a objetivação do recurso extraordinário.
Couri, Deborah Cristina
2013-07-09
Controle de constitucionalidade do direito municipal: reflexão crítica ao silêncio eloquente do art. 102, I, a, da Constituição Federal.
Leoncy, Léo Ferreira
;
Silva, Edvaldo Assunção
2012-06-11
Controle de constitucionalidade: O papel do Senado Federal nessa espécie de controle.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Paiva, Paulo Gustavo de Araújo
2012-07-31
A modulação dos efeitos em face de juízo negativo de recepção de lei pré-constitucional
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Pereira, Jacó Santos
Busca facetada
Autor
2
Fernandes, Cleanto De Albuquerque...
1
Braga, Flávia Almeida de Sousa Ol...
1
Colsera, Rachel Lima de Almeida d...
1
Costa, Ana claudia Neves da
1
Couri, Deborah Cristina
.
próximo >
Orientador
4
Silva, Christine Oliveira Peter da
3
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Leoncy, Léo Ferreira
2
Porto, Inês da Fonseca
1
Barros, Janete Ricken Lopes de
.
próximo >
Assunto
7
Direito Constitucional
4
Supremo Tribunal Federal
3
Brasil
3
Senado Federal
2
Coisa Julgada
.
próximo >
Data de Publicação
15
2012
7
2015
2
2013
2
2016
1
2010
1
2011
1
2014
1
2017