| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016 | Responsabilidade Civil das Operadoras de Planos de Saúde por erro médico. | Souza, Tamara Luiza Marques de |
 | 2016-08 | Separação de poderes: o Executivo e o Legislativo na linha de frente do sistema político brasileiro. | Victor, Sérgio Antônio Ferreira; Barbosa, Wesley Lopes |
 | 2016 | Violência de gênero: estudo comparado do impacto jurídico da tipificação do feminicídio entre a legislação penal pioneira da Costa Rica e Brasil. | Mendes, Soraia da Rosa; Morato, Naara Ferreira |
 | 2016 | A mulher encarcerada no sistema penal brasileiro: a busca de soluções para as especificidades do gênero feminino no tocante à maternidade. | Leite, Cristiane Damasceno Vieira; Spindola, Luciana Soares |
 | 2017 | A prisão em flagrante e a audiência de custódia: uma análise legislativa. | Magalhães, Roberta Cordeiro de Melo; Santos, Fernanda Vieira da Silveira |
 | 2016 | A arguição de descumprimento de preceito fundamental nº 46 à luz da jurisdição constitucional: a atualização do conceito de monopólio postal sob a égide da Constituição de 1988. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Tramontano, Allan Victor Di Paola |
 | 2016-10 | Verbetes 279/STF e 7/STJ, origem, aplicação e distinção entre qualificação jurídica do fato e valoração da prova. | Pupe, Guilherme; Pinho, Gustavo Nunes de |
 | 2016 | O controle judicial sobre o ato administrativo de não recomendação de candidatos em avaliações psicológicas (exame psicotécnico) em concursos públicos no Distrito Federal : análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios a partir da vigência da lei distrital 4949/2012 | Vila-Nova, Daniel Augusto Diniz; Nascimento, Gildazio Barbosa |
 | 2016 | O direito de licitar como poder jurídico | Zuquim, Renata Helena Ceze Caram |
 | 2014 | As parcerias público-privadas e os projetos habitacionais de interesse social | Carvalho, Andre Luis de; Souza, Juliana Gonçalves Cardoso |
