| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | A exigibilidade do prequestionamento no recurso de revista do terceiro prejudicado. | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Alonso, Ana Raquel D'Avila de Oliveira |
 | 2012 | Inquérito policial: histórico, finalidade e direito de defesa | Diniz, Geilza Fátima Cavalcanti; Meira, Leo Garrido de Salles |
 | 2011 | A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente. | Barbosa, Cleber Cristovo Afonso |
 | 2013 | O planejamento estratégico como instrumento de efetivo acesso à justiça do trabalho. | Souza Júnior, Antonio Humberto de; Edreira, Lucas Wolff |
 | 2012 | Sustentação oral pelo Amicus Curiae nos Tribunais Superiores. | Nascimento, Bruno Dantas; Ribeiro, Flávio Schegerin |
 | 2015 | Desconsideração da personalidade jurídica: cotejo e aplicação no código de processo civil de Buzaid e no Projeto de Lei N°8046/2010. | Ramos, Ricardo Maurer |
 | 2013 | O princípio da segurança jurídica e sua aplicação à análise do ato administrativo de concessão de aposentadoria pelo Tribunal de Contas. | Freitas, Luiz Otávio Rezende de |
 | 2013 | O Supremo Tribunal Federal e o Ministério Público: uma leitura empírica sobre a judicialização das políticas públicas. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Resende, Ana Paula Simões Seabra. |
 | 2013 | Juizados especiais cíveis no contexto do acesso à justiça: análise de sua efetividade. | Farias, Ana Maria de |
 | 2010 | Agências reguladoras, legalidade e democracia: um estudo a partir do direito administrativo constitucional. | Philippsen, Melina Barroggi |
