| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015-04-06 | A capacidade legal da pessoa com deficiência intelectual no novo código de processo civil: em busca da efetiva dignidade da pessoa com deficiência intelectual. | Costa, Sandra Marinho |
 | 2014-11-27 | Direito constitucional processual e o novo procedimento de liquidação de sentença | Espindola, Gheysa Mariela |
 | 2014-11-27 | ADPF 130 : análise crítica | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Magalhães, Camila Baptista de Carvalho Dorna |
 | 2014 | Licitações sustentáveis: a adoção de critérios ambientais em face dos princípios da vantajosidade e da competitividade. | Carvalho, Greyce Silveira |
 | 2015-02-09 | Análise sobre o cabimento do recurso excepcional adesivo cruzado no atual ordenamento jurídico brasileiro. | Binder, César Augusto; Araújo, Neyanne Felipe |
 | 2015-04-07 | Inconstitucionalidade da lei complementar 105/2001. | Jaguaribe, Pedro Raposo |
 | 2015-02-06 | A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: cenário atual do controle difuso de constitucionalidade no direito constitucional brasileiro. | Cerqueira, Wanessa Gabrielle Maia |
 | 2014 | Regime diferenciado de contratação pública: um instrumento inovador ao regime público de contratação | Silva, André Emediado Barbosa da |
 | 2015-04-06 | Excesso de arrecadação: impossibilidade jurídica de sua utilização como medida de compensação a renúncia de receit | Oliveira, Weder de; Saigg, Abraão Gonçalves |
 | 2015 | O direito adquirido e o plano real: a controvérsia em torno do art. 38 da lei n. 8.880, de 1994 | Barbosa, Fabiano Jantalia; Aragão, Igor Arruda |
