| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013 | Regime diferenciado de contratações públicas: os problemas e as soluções que advêm de sua doação. | Machado, Ulysses Alves de Levy; Dias, Mariana Aires Coelho Araujo |
 | 2015-02-06 | Controle de constitucionalidade de medidas provisórias: possibilidades de efetivação político-jurídicas no Brasil. | Ferreira, Rhodie André |
 | 2015 | União poliafetiva: a possibilidade ou não de reconhecimento jurídico como entidade familiar dentro do contexto atual em que se insere a familia brasileira | Barros, Janete Ricken Lopes de; Chater, Luciana |
 | 2014-11-27 | Exequibilidade das astreintes fixadas por descumprimento de decisão antecipatória dos efeitos da tutela. | Costa, Bruno Pereira |
 | 2014 | A discricionariedade do ato administrativo praticado pelo administrador ou administração pública e o alcance do controle jurisdicional. | Martins, Luiz Ferreira |
 | 2015-02-09 | As parcelas constitucionais decorrentes de direitos sociais e o regime de subsídio. | Cavalcanti, Alessandra Damian |
 | 2014-11-27 | Neoconstitucionalismo: a antecipação da tutela como mecanismo de concretização da efetividade da tutela jurisdicional | Nunes, Jorge Amaury Maia; Oliveira, Rodrigo Gonçalves Ramos de |
 | 2014-07-07 | A aplicabilidade da análise econômica do direito no contexto do exame de proporcionalidade. | Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt; Fernandes, Felipe Nogueira |
 | 2014-07-07 | O capital mínimo da empresa individual de responsabilidade limitada. | Magalhães, Eduardo Pedroto de Almeida |
 | 2014-07-10 | A banalização da pena privativa de liberdade na prevenção do delito e o prognóstico de majoração da criminalidade no Brasil. | Pavanelli Neto, João; Santos, Patrick Munis dos |
