| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2015 | Acesso á justiça e os métodos adequados de resolução de conflitos: a mudança de paradigma e a disseminação de uma cultura de paz. | Araújo, Mahyara Lopes da Silva |
 | 2015 | Prequestionamento fícto: divergência entre Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho. | Santos, Vicente Everthon Sousa |
 | 2015 | O duplo grau de jurisdição na ação penais originárias do Supremo Tribunal Federal: uma análise sobre os embargos infringentes da ação penal n. 470. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Bento, Antoniela Montanari |
 | 2015 | Reflexões sobre o voto secreto no parlamento brasileiro | Marrafon, Marco Aurélio; Dourado, Rodrigo Cavazzani Sócio |
 | 2015 | A Lei Complementar n. 116/2003 e a prática pelos municípios, de incidência do ISS sobre materiais utilizados na construção civil. | Valente, Rafael Fernandes Marques |
 | 2015 | Inclusão de critérios de sustentabilidade nas contratações realizadas pela Administração Pública. | Oliveira, Anderson Luiz Lopes de |
 | 2015 | Movimentos de rua e suas consequências penais, no ordenamento jurídico brasileiro: uma análise da repressão criminal a partir das manifestações de junho de 2013. | Vila-Nova, Daniel Augusto Diniz; Vila-Nova, Alana Abílio Diniz |
 | 2015 | Precedente judicial como fonte do Direito. | Mendes, Joyce Barros |
 | 2015 | Regularização fundiária: venda direta de imóveis públicos rurais. | Sales, Camila Bottaro; Zaluski, Elza Kovalski |
 | 2011 | Responsabilidade civil da indústria do tabaco, defeito de informação e nexo causal | Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Lima, Tulius Marcus Fiuza |
