| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013-07-09 | Dignidade da pessoa humana e dano moral entre cônjuges: reparação civil por descumprimento dos deveres conjugais. | Garcia, Sueli da Cruz |
 | 2013 | Regulação setorial e defesa do consumidor: limites da competência da Anvisa para regular publicidade | Felizola, Pedro Augusto Maia |
 | 2013-07-09 | A proteção das micro e pequenas empresas como aderentes nos contratos de adesão celebrados com fornecedores. | Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio; Judici, Leandro Rodrigues |
 | 2013-07-09 | A arbitragem no direito do trabalho e sua possibilidade nos dissídios individuais. | Costa, Diego Vasconcelos |
 | 2013 | Análise da regulação do transporte multimodal no Brasil | Minuzzi, Jorge Augusto Corrêa |
 | 2016-08-18 | Tutela de evidência: aplicação à justiça do trabalho de acordo com as normas do novo código de processo civil. | Souza, Fabiano Coelho de; Santos, Jamila Guimarães |
 | 2013-11-08 | Selo de controle do IPI: natureza jurídica do pagamento e a relação com o princípio da livre iniciativa. | Vieira, Rayane Macedo |
 | 2013-12-18 | Reincidência: a dupla punição e aplicação do princípio da individualização da pena. | Lemos, Bruno Espiñeira; Pereira Júnior, Anaor Gomes |
 | 2013-11-08 | Ativismo judicial e suspensão de segurança: A relevância deste instrumento processual na nova perspectiva do Poder Judiciário. | Binder, César Augusto; Paulo, Márcia Sousa de São |
 | 2013 | O ato administrativo e a inaplicabilidade de lei reconhecidamente inconstitucional. | Castro, Páblyo Alessandro Tonhá. |
