| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | Exame multidisciplinar do princípio da economicidade: condição para segurança jurídica. | Pereira, Flávio Henrique Unes; Basso, Jackson José |
 | 2012 | Efetiva comunicação de candidatos aprovados em concursos públicos: estudo de precedentes do Superior Tribunal de Justiça | Silveira, Marilda de Paula; Carvalho, Henrique Bulhões de |
 | 2012 | A democracia participativa no estado democrático brasileiro. | Moreira, Luiz Fernando |
 | 2012 | Justiça transicional e lei de anistia: o julgamento do caso Araguaia pela corte interamericana de direitos humanos. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Otero, André Cavas |
 | 2012 | A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no Brasil. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho |
 | 2012 | Reexame judicial de políticas públicas: caso da construção da Usina Belo Monte. | Pereira, Flávio Henrique Unes; Sena, Beatriz Veríssimo de |
 | 2012 | Sesi e Senai: entidades parasindicais regime jurídico e natureza de seus contratos | Pereira, Flávio Henrique Unes; Batalha, Sidney Ferreira |
 | 2012 | O controle judicial das políticas públicas de saúde sobre custeio de remédios e tratamentos médico-hospitalares pelo estado: ativismo e incoerência das decisões judiciais. | Ximenes, Julia Maurmann; Carvalho Filho, José dos Santos |
 | 2012 | O princípio da subsidiariedade e seus reflexos no processo de licenciamento ambiental: uma proposta para a solução dos conflitos de competência entre os entes federativos em matéria de licenciamento ambiental. | Magalhães, Marco Túlio Reis; Macedo, Amanda Romeiro |
 | 2012 | Controle preventivo de constitucionalidade realizado pelo poder legislativo. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Lima, Giuliana Rodrigues |
