| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | O instituto da repercussão geral à luz do acesso à justiça. | Nascimento, Bruno Dantas; Bezerra, Ingrid Caroline Germano da Silva |
 | 2011 | Uma visão sobre o trabalhador rural em condição análoga à de escravo | Minotto, Ricardo |
 | 2011 | O prequestionamento no âmbito da justiça do trabalho | Côrtes, Osmar Mendes Paixão; Lima, Rosemary Ferreira de |
 | 2011 | Inicio do prazo para cumprimento de sentença: quando se inicia o prazo de quinze dias estabelecido no art. 475-J do código de processo civil. | Assis, Arnoldo Camanho de; Rosa, Maria Santina Almeida Della |
 | 2011 | Direitos sexuais e reprodutivos no cárcere em dois atos: maternidade e visita íntima | Mahmoud, Mohamad Ale Hassan; Ramos, Luciana de Souza |
 | 2009 | Novos contornos da atividade jurisdicional: neoprocessualismo e o papel do juiz no Estado democrático de direito. | Martins, Ivo Henrique Moreira |
 | 2010 | Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado |
 | 2011 | Repercussão geral no recurso extraordinário: economia processual ou cerceamento ao direito de defesa? | Silva, Christine Oliveira Peter da; Noleto, Orfilena Lopes |
 | 2010 | A imprescritibilidade das ações de ressarcimento ao erário por ato de improbidade administrativa. | Porto, Inês da Fonseca; Balieiro, Cristiane Afonso |
 | 2012 | A influência dos modelos de controle de constitucionalidade americano, europeu e francês na construção do sistema de controle de constitucionalidade brasileiro. | Correia Neto, Celso de Barros; Carmo, Viviane Cristina Vieira do |
