| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | - | Da incidência do IPTU sobre imóveis públicos utilizados por particulares mediante contrato de concessão de uso | Santos, Gustavo Magalhães |
 | - | A defesa da posse no novo código de processo civil. | Silva, Jonata Carvalho Galvão da |
 | - | Incidente de resolução de demandas repetitivas, celeridade e litigiosidade. | Nóbrega, Guilherme Pupe; Andrade, Marco Aurélio Leite |
 | - | A estabilização dos efeitos da tutela antecipada antecedente e a efetividade da prestação jurisdicional | Silva, Lisangela Maria da |
 | - | O regime especial de regularização cambial e tributária: repatriamento de recursos no exterior | Oliveira, Rafael Pereira Soares de |
 | - | Responsabilidade tributária: estudo da aplicação aos serviços notariais e registrais. | Borges, Paulo Henrique Marinho |
 | - | A execução de alimentos com a possibilidade de protesto análise acerca das previsões contidas na lei nº 13.105/15. | Assis, Arnoldo Camanho de; Vidal, Carolina Corrêa |
 | 2016 | O controle preventivo judicial de constitucionalidade no Direito brasileiro. | Mendes, Guido C. Café; Tolentino, Daniel Henrique Ferreira |
 | 2016 | A imprescindibilidade de requerimento para a concessão de reajustes nos contratos administrativos celebrados por empresas públicas dependentes | Cantuário, Daniele Reis |
 | 2016 | As parcerias público-privadas no Poder Judiciário: limites, possibilidades e possíveis benefício. | Jantalia, Fabiano; Barbosa, Natalia Alves |
