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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07-10
Atuação do preposto para a efetividade da conciliação na justiça do trabalho.
Furquim, Dulce Donaire de Mello e Oliveira
;
Lima, Vanessa Borges
2012
O direito social à saúde e os limites de sua concretização pelo Poder Judiciário. À luz do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal no Agravo Regimental na Suspensão de Tutela Antecipada nº 175.
Schäfer, Jairo Gilberto
;
Santos, Isabel Luiza Rafael Machado dos
2012-07-02
A constitucionalidade do artigo 285-A do Código de Processo Civil
Garcia Neto, Paulo Macedo
;
Costa, Haline Monique Rodrigues da
2012-12-20
Tecnologia no poder judiciário e celeridade processual.
Fuck, Luciano Felício
;
Oliveira, Ana Carolina Ribeiro de
2012-06-18
A legitimidade constitucional da defensoria pública.
Paula, Felipe de
;
Borges, Felipe Dezorzi
2012-06-14
A ação civil pública e o controle das políticas públicas de saúde.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Brito, André Ferreira de
2012
O Supremo Tribunal Federal e a pré-reforma: os casos da verticalização e da fidelidade partidária como preâmbulo da reforma oficial: estaria o judiciário legislando sobre política ou apenas fazendo uma análise extensiva da lei?
Ximenes, Julia Maurmann
;
Barros Neto, Moisés Baldoíno de
2010
Coisa julgada inconstitucional e a teoria da relativização
Binder, César Augusto
;
Rodrigues, Tiago Alves Barbosa
2016-10-20
Legitimidade e critérios de atuação do Poder Judiciário no cenário do neoconstitucionalismo: para além da jurisdição constitucional.
Mudrovitsch, Rodrigo
;
Costa, Lucas Sales da
2012
Direito fundamental à saúde: os limites para a sua concretização e o poder judiciário
Dias, Alessandra Cristina de Oliveira
Busca facetada
Autor
1
Barros Neto, Moisés Baldoíno de
1
Borges, Felipe Dezorzi
1
Braga, Tereza Cristine Almeida
1
Brito, André Ferreira de
1
Costa, Haline Monique Rodrigues da
.
próximo >
Orientador
2
Ximenes, Julia Maurmann
1
Binder, César Augusto
1
Fuck, Luciano Felício
1
Furquim, Dulce Donaire de Mello e...
1
Garcia Neto, Paulo Macedo
.
próximo >
Assunto
2
Acesso à Justiça
2
Direito à Saúde
2
Direitos Fundamentais
2
Separação de Poderes
1
Assistência Médica
.
próximo >
Data de Publicação
7
2012
1
2008
1
2010
1
2011
1
2014
1
2016