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Data do documento
Título
Autor(es)
2012
Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06.
Nabut, Georgia dos Santos Uchôa
2012
Redução eqüitativa da indenização: aplicabilidade diante da quebra ao movimento ressarcitório da responsabilidade civil
Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
;
Stein, Anna Claudia Fanuck
2012
A contratação pública sustentável sob a ótica dos princípios gerais de licitação.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Almeida, Beatriz Monzillo de
2012
A admissibilidade da prova ilícita no processo civil e o princípio da proporcionalidade.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Silveira, Dario Spegiorin
2012
Direitos fundamentais sociais: normas constitucionais e sua eficácia.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Brandão, Clarissa Marques
2012
A mediação, conciliação e arbitragem no âmbito da previdência complementar no Brasil.
Jantalia, Fabiano
;
Angoti, Luís Ronaldo Martins
2012
O assédio moral e os direitos fundamentais dos trabalhadores.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Queiroz, Gabriela Borges de
2012
Trabalho escravo: aspectos conceituais legais e jurisprudenciais segundo o STF, STJ e TST
Ximenes, Julia Maurmann
;
Barros, Alex Duarte Santana
2012
Direitos fundamentais e a responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Mendes, Flávia de Moraes
2012
O princípio da segurança jurídica no direito constitucional administrativo brasileiro e o direito da administração de anular seus próprios atos – artigo 54 da lei nº 9.784, de 1999.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Sousa, Antonio Marcos Mousinho
Busca facetada
Autor
3
Azambuja, Letícia Erig Osório de
3
Barros, Fernanda Monteleone
3
Loureiro, Thais Crispim
3
Tavares, Aderruan Rodrigues
2
Almeida, Beatriz Monzillo de
.
próximo >
Orientador
32
Ximenes, Julia Maurmann
25
Branco, Paulo Gustavo Gonet
23
Porto, Inês da Fonseca
19
Silva, Christine Oliveira Peter da
14
Meira, Liziane Angelotti
.
próximo >
Assunto
36
Processo Civil
34
Direito Constitucional
32
Administração Pública
31
Direitos Fundamentais
30
Controle de Constitucionalidade
.
próximo >
Data de Publicação
346
2012
214
2016
186
2015
161
2013
130
2017
88
2014
83
2010
58
2011