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Autor(es)
2012
A viabilidade do uso da argüição de descumprimento de preceito fundamental em face do veto emanado do presidente da república.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Emery, Christiano de Oliveira
2012
Controle de constitucionalidade preventivo jurisdicional.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Guimarães, César Augusto
2012
A aproximação entre os modelos difuso e concentrado de controle de constitucionalidade no Brasil.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Fernandes, Cleanto De Albuquerque Coelho
2012
Controle preventivo de constitucionalidade realizado pelo poder legislativo.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Lima, Giuliana Rodrigues
2012
A função política da jurisdição constitucional.
Coelho, Inocêncio Mártires
;
Nóbrega, Guilherme Pupe da
2012-06-11
O controle de constitucionalidade na Inglaterra.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Colsera, Rachel Lima de Almeida da Motta Santo
2013-05-06
A repercussão da teoria de Peter Häberle no controle abstrato de constitucionalidade brasileiro – a abertura procedimental como instrumento de legitimação democrática do processo de tomada de decisão judicial.
Braga, Flávia Almeida de Sousa Oliveira
2015-02-06
ADI 449-2/DF e a modulação dos efeitos das decisões em controle de constitucionalidade pelo STF.
Mello, Rodrigo Pereira de
;
Oliveira, Wilson de Sousa
2015-02-06
Controle de constitucionalidade de medidas provisórias: possibilidades de efetivação político-jurídicas no Brasil.
Ferreira, Rhodie André
2015-05-19
Ativismo judicial e a judicialização da política.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Pinhate, Andréa Maria
Busca facetada
Autor
2
Fernandes, Cleanto De Albuquerque...
1
Braga, Flávia Almeida de Sousa Ol...
1
Colsera, Rachel Lima de Almeida d...
1
Costa, Ana claudia Neves da
1
Couri, Deborah Cristina
.
próximo >
Orientador
4
Branco, Paulo Gustavo Gonet
4
Silva, Christine Oliveira Peter da
2
Leoncy, Léo Ferreira
2
Porto, Inês da Fonseca
1
Barros, Janete Ricken Lopes de
.
próximo >
Assunto
7
Direito Constitucional
4
Supremo Tribunal Federal
3
Brasil
3
Senado Federal
2
Coisa Julgada
.
próximo >
Data de Publicação
15
2012
7
2015
2
2013
2
2016
1
2007
1
2010
1
2011
1
2014
1
2017