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Título
Autor(es)
2012
A sociedade aberta dos intérpretes e a contribuição da audiência pública no STF sobre a questão dos anencefálicos.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Rocha, Débora Xavier
2015-02-06
ADI 449-2/DF e a modulação dos efeitos das decisões em controle de constitucionalidade pelo STF.
Mello, Rodrigo Pereira de
;
Oliveira, Wilson de Sousa
2015-02-06
Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dourado, Rafael de Souza
2012
O direito social à saúde e os limites de sua concretização pelo Poder Judiciário. À luz do atual entendimento do Supremo Tribunal Federal no Agravo Regimental na Suspensão de Tutela Antecipada nº 175.
Schäfer, Jairo Gilberto
;
Santos, Isabel Luiza Rafael Machado dos
2012-10-08
O procedimento de escolha dos ministros do STF: ingerência do Executivo no Legislativo: uma análise à luz do princípio da separação de poderes.
Jobim, Alexandre Kruel
;
Teixeira, Sérgio Luiz
2013-04-30
Remuneração dos serviços públicos sob a perspectiva do Supremo Tribunal Federal.
Viana, Ulisses Schwarz
;
Fernandes, Paolo Ricardo Dias
2013-12-18
Discricionariedade da administração pública: controle pelo Supremo Tribunal Federal da discricionariedade administrativa em políticas públicas de saúde.
Unes, Flavio Henrique
;
Martins Neto, Michael Yani
2012-06-21
Repercussão geral no recurso extraordinário: economia processual ou cerceamento ao direito de defesa?
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Noleto, Orfilena Lopes
2012-06-21
A repercussão geral: o exercício da jurisdição e do poder discricionário pelo ministros do STF.
Santos, Naly Granja dos
2012-06-21
O prequestionamento sob a ótica do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal.
Garcia Neto, Paulo Macedo
;
Corrêa, Raphael Montalvão
Busca facetada
Autor
1
Bocorny, Leonardo Raupp
1
Campos, André Rodrigues
1
Carbone, Rodrigo Freitas
1
Carigé, Augusto Nascimento
1
Carvalho, Kátia Aparecida de Nova...
.
próximo >
Orientador
2
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Andrighi, Nancy
1
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Carvalho Filho, José dos Santos
1
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
.
próximo >
Assunto
5
Recurso Extraordinário
5
Repercussão Geral
4
Controle de Constitucionalidade
2
Direito Constitucional
2
Direito à Saúde
.
próximo >
Data de Publicação
11
2012
5
2010
4
2013
3
2008
2
2007
2
2014
2
2015
1
2011