Skip navigation
Navegar
Comunidades e coleções
Navegar nos Itens por:
Data do documento
Todos os autores
Título
Assunto
Ajuda
Entrar em:
Meu espaço
Receber atualizações
por e-mail
Editar perfil
DSpace IDP
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Administrativo
Especialização em Direito Constitucional
LLM em Direito Penal Econômico
Outras Especializações
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Orientador
Assunto
Data de publicação
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Título
Autor
Orientador
Assunto
Data de publicação
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Adicionar filtros:
Título
Autor
Orientador
Assunto
Data de publicação
Iguais
Contém
Identificado
Diferentes
Não contém
Não identificado
Resultados/Página
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
55
60
65
70
75
80
85
90
95
100
Ordenar registros por
Relevância
Título
Data de Publicação
Ordenar
Crescente
Descendente
Registro(s)
Todos
1
5
10
15
20
25
30
35
40
45
50
Resultado 11-20 de 34.
Anterior
1
2
3
4
Póximo
Conjunto de itens:
Pré-visualização
Data do documento
Título
Autor(es)
2013-05-06
O instituto da reclamação e a competência das assembleias-legislativas dos Estados-membros.
Gondim, Márcia Enes Silva
2015-05-18
Uma releitura do inciso III do artigo 15 da Constituição da República de 1988: o direito ao voto do condenado por sentença criminal uma questão de cidadania.
Silva, Paulo Borges da
2015-04-06
Princípios constitucionais que norteiam o projeto de lei do novo Código Comercial.
Mendes, Gilmar Ferreira
;
Silva, Vicente Cândido
2015-12-02
O uso irracional da ponderação e a fragilização do Direito pelo princípio da proporcionalidade.
Machado, Renato Davi de Sousa
2016-04-12
Judicialização das políticas públicas, a crise fiscal do Estado e a teoria dos custos dos direitos.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Ferreira, Débora Costa
2012
Nova interpretação do §6º do art. 62 da Constituição: retomada da agenda do poder legislativo.
Mello, Rodrigo Pereira de
;
Machado, Mariana Polidorio
2012
Execução fiscal administrativa e o devido processo legal.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Ribeiro, Luciana Potiguar
2012-06-11
Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
2012-06-11
Controle de constitucionalidade: O papel do Senado Federal nessa espécie de controle.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Paiva, Paulo Gustavo de Araújo
2012-07-31
A modulação dos efeitos em face de juízo negativo de recepção de lei pré-constitucional
Barros, Janete Ricken Lopes de
;
Pereira, Jacó Santos
Busca facetada
Autor
1
Acioli, Tiago Beltrão de Azevêdo ...
1
Barros Neto, Moisés Baldoíno de
1
Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado
1
Borges, André Kenji Moreira
1
Carneiro, Greice Lacerda de Almeida
.
próximo >
Orientador
5
Silva, Christine Oliveira Peter da
4
Porto, Inês da Fonseca
4
Ximenes, Julia Maurmann
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
1
Barros, Janete Ricken Lopes de
.
próximo >
Assunto
7
Controle de Constitucionalidade
3
Separação de Poderes
2
Brasil
2
Cidadania
2
Federalismo
.
próximo >
Data de Publicação
18
2012
4
2015
3
2010
3
2013
3
2014
1
2011
1
2016
1
2017