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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-11
Aspectos constitucionais do RE 511.961/SP: o caso do diploma de jornalismo
Porto, Inês da Fonseca
;
Silva, Osvaldo Costa
2012
Reclamação constitucional: estudo sobre seu cabimento contra decisões proferidas em controle difuso de constitucionalidade.
Carneiro, Greice Lacerda de Almeida
2012-06-21
Efeito translativo e recursos de natureza excepcional.
Binder, César Augusto
;
Silva, Sandro Moraes da
2016-02-18
Prequestionamento fícto: divergência entre Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunal Superior do Trabalho.
Santos, Vicente Everthon Sousa
2013-12-18
Comprovação posterior da tempestividade recursal: o papel do formalismo-valorativo na flexibilização da jurisprudência defensiva dos tribunais superiores.
Carvalho, Paulo Gustavo Medeiros
;
Silva, Jilliann Meiry Lima da
2016-04-12
O instituto da repercussão geral e a mudança de paradigma do controle difuso de constitucionalidade com a objetivação do recurso extraordinário.
Couri, Deborah Cristina
2012-06-21
Repercussão geral no recurso extraordinário: economia processual ou cerceamento ao direito de defesa?
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Noleto, Orfilena Lopes
2012-06-19
Repercussão geral e a mudança de juízo de admissibilidade do recurso extraordinário: enfoque na segurança jurídica.
Nascimento, Bruno Dantas
;
Macêdo, Giovanna Loyola
2012-06-21
A repercussão geral: o exercício da jurisdição e do poder discricionário pelo ministros do STF.
Santos, Naly Granja dos
2012-06-21
Repercussão geral no recurso extraordinário: evolução processual.
Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes
;
Martins, Patrícia Pereira de Moura
Busca facetada
Autor
1
Lacerda, Luisa Falcão
1
Leite Neto, João Barbosa
1
Leite, Alba Valéria Fontes
1
Lopes, Venância Medina
1
Macêdo, Giovanna Loyola
.
< anterior
próximo >
Orientador
2
Porto, Inês da Fonseca
1
Andrighi, Nancy
1
Assis, Arnoldo Camanho de
1
Binder, Cesar
1
Binder, César Augusto
.
próximo >
Assunto
11
Repercussão Geral
5
Supremo Tribunal Federal
4
Processo Civil
3
Prequestionamento
2
Direitos Fundamentais
.
próximo >
Data de Publicação
9
2012
5
2013
2
2008
2
2016
1
2010
1
2011
1
2014