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Monografia_RONNY CHARLES LOPES DE TORRES_Especialização_2007.pdf.jpg2007A responsabilidade tributária do administrador (art. 135, iii do ctn) da sociedade limitada no código tributário nacional e o processo administrativo fiscal.Paula Júnior, Aldo de; Torres, Ronny Charles Lopes De
2007A modulação temporal dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade por ação e o artigo 27 da Lei 9.868/1999Coelho, Inocêncio Mártires; Antón, Ana Angélica Santana
Monografia_Antônio Saboia de Melo Neto_Especialização_2007.pdf.jpg2007A interseção do federalismo cooperativo com os direitos sociais : reflexões acerca das normas organizacionais e procedimentaisLeoncy, Léo Ferreira; Melo Neto, Antônio Sabóia de
Monografia_PAULO DE SOUZA MANGUEIRA JÚNIOR_Especialização_2007.pdf.jpg2007O Tribunal de Contas na Constituição Federal Aspectos RelevantesMangueira Júnior, Paulo de Souza
Monografia_Camilla Lacerda da Natividade Marques_Especialização_2007.pdf.jpg2007Direito Fundamental à moradia e a penhorabilidade do bem de família do fiadorBranco, Paulo Gustavo Gonet; Marques, Camilla Lacerda da Natividade
Monografia_Camila Alexandra Almeida da Mata_Especialização_2007.pdf.jpg2007Inadmissibilidade da prova ilícita : necessidade de flexibilização das normas ante o engessamento proposto pelo modelo constitucional brasileiroMata, Camila Alexandra Almeida da
2007O Transexualismo e a dimensão prestacional da tutela da dignidade da pessoa humanaGalvão, Melissa Gehre
MONOGRAFIA_ADRIANA GERHARD DELFORGE SIQUEIRA _ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2008A repercussão geral como pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinárioPeter, Christine; Siqueira, Adriana Gerhard Delforge
MONOGRAFIA_Ernani Teixeira de Sousa_ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2008Relativização da coisa julgada inconstitucionalSousa, Ernani Teixeira de
Monografia_CARMEN RIZZA MADEIRA GHETTI_Especialização_2008.pdf.jpg2008A cooperação jurídica internacional e as cartas rogatórias passivasGalindo, George Rodrigo Bandeira; Ghetti, Armen Rizza Madeira
MONOGRAFIA_José Augusto Seabra_Especialização_2008.pdf.jpg2008A Constituição indefesa: estudo jurídico comparativo da convivência desarmoniosa dos preceitos formadores dos Atos Institucionais nºs 1, 2, 3 e 4, baixados entre os anos de 1964 e 1966, com os dispositivos garantidores de liberdades individuais e de democracia constantes da Constituição de 18 de setembro de 1946, normas estas que foram suspensas ou alteradas por força do conteúdo impositivo daqueles mesmos AtosBranco, Paulo Gustavo Gonet; Seabra, José Augusto
Monografia_RENATA FERREIRA RAMALHO_Especialização_2008.pdf.jpg2008Máxima efetividade aos direitos sociais fundamentais: do problema hermenêutico ao controle judicialBranco, Paulo Gustavo Gonet; Porto, Inês; Ramalho, Renata Ferreira
Monografia_ALESSANDRA NOGUEIRA PEREIRA_Especialização_2008.pdf.jpg2008Normas gerais: estudo de três casos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o art. 24 e seus §§ da Constituição FederalPorto, Inês; Pereira, Alessandra Nogueira
Monografia_Rudinei Baumbach_Especialização_2008.pdf.jpg2008Tutela do equilíbrio econômico-financeiro do contrato administrativo no direito brasileiro: confusões, normas e limitesSilva, Christine Peter da; Baumbach, Rudinei
ANDRE RENATO ROBELO ROSSIGNOLO.pdf.jpg2009A defensoria pública no processo coletivo – novos paradigmas ao acesso à justiçaRossignolo, Andre Renato Robelo
MONOGRAFIA_ DALILA APARECIDA BRANDÃO DO SÊRRO_ ESPECIALISTA EM DIREITO CONSTITUCIONAL.pdf.jpg2009Direito social do trabalho: a condição do trabalho digno e a evolução na constituição brasileiraXimenes, Julia Maurmann; Sêrro, Dalila Aparecida Brandão do
Monografia_RAQUEL SAFE DE MATOS COUTINHO_Especialização_2009.pdf.jpg2009A “reserva do possível” como mitigador dos direitos fundamentaisGontijo, André Pires; Coutinho, Raquel Safe de Matos
Monografia_CAROLINA FLÁVIA FREITAS DE ALVARENGA_Especialização_2009.pdf.jpg2009A impossibilidade de importação de pneus usados e racauchutados provenientes de países não pertencentes ao Mercosul para o direito brasileiroFarias, Paulo José Leite; Alvarenga, Carolina Flávia Freitas de
Monografia_Andréa Brasil Teixeira Martins_Especialização_2009.pdf.jpg2009Jurisdição constitucional e as inovações legislativas introduzidas no ordenamento jurídico brasileiro : a influência de Peter HäberleSilva, Christine Oliveira Peter da; Martins, Andréa Brasil Teixeira
2009O papel do poder público na proteção e implementação dos direitos fundamentaisBranco, Paulo Gustavo Gonet; Scherer, Carolina
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