| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2009 | Crime militar e entorpecentes: o princípio da insignificância e a Lei nº 11.343/06. | Nabut, Georgia dos Santos Uchôa |
 | 2009 | Direitos fundamentais sociais: normas constitucionais e sua eficácia. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Brandão, Clarissa Marques |
 | 2009 | O assédio moral e os direitos fundamentais dos trabalhadores. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Queiroz, Gabriela Borges de |
 | 2008 | A aplicação do direito do consumidor às instituições financeiras: a constitucionalidade do § 2º do artigo 3º da lei 8.078 frente ao ordenamento jurídico brasileiro. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Mamede, Antônio Augusto |
 | 2008 | Direitos fundamentais e a responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços. | Ximenes, Julia Maurmann; Mendes, Flávia de Moraes |
 | 2011 | Trabalho escravo: aspectos conceituais legais e jurisprudenciais segundo o STF, STJ e TST | Ximenes, Julia Maurmann; Barros, Alex Duarte Santana |
 | 2010 | A Intervenção do Estado na Economia. | Ximenes, Julia Maurmann; Correia, Edmundo Pereira |
 | 2010 | O princípio da segurança jurídica no direito constitucional administrativo brasileiro e o direito da administração de anular seus próprios atos – artigo 54 da lei nº 9.784, de 1999. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Sousa, Antonio Marcos Mousinho |
 | 2011 | A liberdade de informação no ambiente laboral: dificuldades institucionais no tratamento constitucional de um direito fundamental | Porto, Noêmia Aparecida Garcia; Nogueira, Ana Karla de Oliveira |
 | 2009 | A democracia participativa no estado democrático brasileiro. | Moreira, Luiz Fernando |
