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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2015-04-06
A capacidade legal da pessoa com deficiência intelectual no novo código de processo civil: em busca da efetiva dignidade da pessoa com deficiência intelectual.
Costa, Sandra Marinho
2015-02-09
Análise sobre o cabimento do recurso excepcional adesivo cruzado no atual ordenamento jurídico brasileiro.
Binder, César Augusto
;
Araújo, Neyanne Felipe
2015-04-07
Inconstitucionalidade da lei complementar 105/2001.
Jaguaribe, Pedro Raposo
2015-02-06
A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: cenário atual do controle difuso de constitucionalidade no direito constitucional brasileiro.
Cerqueira, Wanessa Gabrielle Maia
2015-04-06
Excesso de arrecadação: impossibilidade jurídica de sua utilização como medida de compensação a renúncia de receit
Oliveira, Weder de
;
Saigg, Abraão Gonçalves
2015-11-17
Responsabilidade afetiva na relação conjugal: a traição como violação de cláusulas gerais no casamento
Vieira, Danilo Porfírio de Castro
;
Silva, José Ricardo Alves Ferreira da
2015-02-06
Da repercussão geral e a defesa dos direitos fundamentais: uma análise à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Dourado, Rafael de Souza
2015-05-08
Natureza jurídica da ação: impactos no instituto da penhora e no campo tributário.
Vera, Flávia Santinoni
;
Campião, Luiz Armando
2015-04-06
Incentivos fiscais como indutor do direito ao desenvolvimento regional: uma perspectiva sob o enfoque do direito ao desenvolvimento.
Almeida, Bernardo Barbosa
2015-05-21
Ação de repetição de indélito em sua aplicação aos impostos indiretos.
Freitas, Rafael Porto
Busca facetada
Autor
2
Silva, Paulo Borges da
1
Aires, João Carneiro
1
Albuquerque, Alan Simões de
1
Almeida, Bernardo Barbosa
1
Anjos, João Guilherme Sampaio dos
.
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Orientador
2
Branco, Paulo Gustavo Gonet
2
Carvalho, Paulo Gustavo
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Schelb, Guilherme Zanina
2
Vieira, Hector Luís Cordeiro
.
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Assunto
7
Controle de Constitucionalidade
4
Cidadania
4
Dano Moral
4
Direito de Família
4
Jurisdição Constitucional
.
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