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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2012
A repercussão jurídica da aplicação do código de defesa do consumidor aos serviços notariais e de registro
Santana, Héctor Valverde
;
Morato, Nilton
2012
Os limites jurídicos da publicidade nas relações de consumo brasileiras: as manipulações de desejo nas relações pré-contratuais consumeristas
Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
;
Bittencourt, Luciana Gomes
2012
O direito à saúde sob o prisma da política de fornecimento de medicamentos.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Nobre, Luciana Oliveira de Almeida
2012
Trabalho escravo rural no Brasil contemporâneo: uma ofensa à dignidade humana.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Silva, Juliana Bernardes da
2012-06-11
Institucionalização de foro de negociação enquanto mecanismo de solução de conflitos socioambientais: foro de negociação AHE Enerpeixe Angical (TO).
Mesquita, Vandege Cavalcanti
2012
Neoconstitucionalismo: negar este fenômeno não é o melhor caminho.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Barros, Janet Ricken Lopes de
;
Saviotti, Irineu Eduardo Pimentel
2012
Os atos administrativos inválidos em face dos princípios constitucionais aplicáveis à administração pública.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Dias, Luciano de Sousa
2012
Responsabilidade da seguradora pelos atos praticados pelo corretor de seguros
Santana, Héctor Valverde
;
Carneiro, Felipe Affonso
2012
A viabilidade do uso da argüição de descumprimento de preceito fundamental em face do veto emanado do presidente da república.
Silva, Christine Oliveira Peter da
;
Emery, Christiano de Oliveira
2012
A autonomia da vontade nos contratos internacionais
Khouri, Paulo Roberto Roque Antônio
;
Oliveira, Ana Carolina Borges de
Busca facetada
Autor
2
Chagas, Augusto Luis das
2
Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
2
Cruz, Carolina Mendes Nolêto de S...
2
Fernandes, Cleanto De Albuquerque...
2
Joner, Renata Andrea
.
próximo >
Orientador
28
Ximenes, Julia Maurmann
25
Branco, Paulo Gustavo Gonet
22
Porto, Inês da Fonseca
18
Silva, Christine Oliveira Peter da
10
Assis, Arnoldo Camanho de
.
próximo >
Assunto
34
Processo Civil
28
Controle de Constitucionalidade
28
Direito Constitucional
28
Direitos Fundamentais
25
Direito Tributário
.
próximo >
Data de Publicação
269
2012
136
2016
124
2015
95
2013
43
2014
43
2017
22
2010
5
2011