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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Título
Autor(es)
2012
Ética, princípios e valores dos servidores da Corregedoria-Geral do Distrito Federal: construindo um serviço público melhor
Corrêa, Camile Sabino Bezerra
2012
A Intervenção do Estado na Economia.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Correia, Edmundo Pereira
2012
Aplicação ao distrato das regras de proteção do aderente nos contratos de adesão
Tomazette, Marlon
;
Figueiredo, Thiago Pedrosa
2012
Controle de constitucionalidade preventivo jurisdicional.
Branco, Paulo Gustavo Gonet
;
Guimarães, César Augusto
2012-06-11
Aspectos constitucionais do RE 511.961/SP: o caso do diploma de jornalismo
Porto, Inês da Fonseca
;
Silva, Osvaldo Costa
2012
A Constituição de 1988 e a imposição da preservação de um patrimônio cultural material local: as formas de acautelamento e de preservação do patrimônio cultural no § 1º no artigo 216 da Constituição e sua aplicação nos Municípios.
Figueiredo Júnior, Hélio Rodrigues
2012
A partição dos Poderes da União e a necessidade de equilíbrio institucional como elemento de sustentabilidade do estado democrático de direito.
Alckmin, José Eduardo Rangel de
;
Aquino, Fernando Aurélio de Azevedo
2012
A justiça eleitoral e a fidelidade.
Simões, Marcelo Alvares
2012
O direito à saúde no federalismo: repartição de competência na assistência farmacêutica.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Albuquerque Netto, José Affonso de
2012
Parecer vinculante e autonomia funcional do advogado da União.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Cardim, Lana Lívia Almeida
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Autor
2
Chagas, Augusto Luis das
2
Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
2
Cruz, Carolina Mendes Nolêto de S...
2
Fernandes, Cleanto De Albuquerque...
2
Joner, Renata Andrea
.
próximo >
Orientador
28
Ximenes, Julia Maurmann
25
Branco, Paulo Gustavo Gonet
22
Porto, Inês da Fonseca
18
Silva, Christine Oliveira Peter da
10
Assis, Arnoldo Camanho de
.
próximo >
Assunto
34
Processo Civil
28
Controle de Constitucionalidade
28
Direito Constitucional
28
Direitos Fundamentais
25
Direito Tributário
.
próximo >
Data de Publicação
269
2012
137
2016
124
2015
95
2013
43
2014
43
2017
22
2010
5
2011