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DIREITO
Trabalhos de Conclusão de Curso (Pós Latu Sensu)
Especialização em Direito Constitucional
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Data do documento
Título
Autor(es)
2012-06-15
O cabimento de embargos infringentes em remessa necessária em face das atuais reformas do processo civil.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Ribeiro, Ariane Reis
2012-06-15
As questões de ordem pública e exigência de prequestionamento no recurso especial.
Quintas, Fábio Lima
;
Lima, Nelson Passos
2012-06-15
Inicio do prazo para cumprimento de sentença: quando se inicia o prazo de quinze dias estabelecido no art. 475-J do código de processo civil.
Assis, Arnoldo Camanho de
;
Rosa, Maria Santina Almeida Della
2012-06-15
As parcerias público-privadas no sistema penitenciário brasileiro
Silva, Márcio Evangelista Ferreira da
;
Moura, Viviane Braga de
2012-06-14
Direitos sexuais e reprodutivos no cárcere em dois atos: maternidade e visita íntima
Mahmoud, Mohamad Ale Hassan
;
Ramos, Luciana de Souza
2012-06-15
A inversão do ônus da prova no CDC: momento processual adequado.
Longo, Ana Carolina Figueiró
;
Carrasco, Anísio
2012-07-31
Uma análise jurisprudencial das condições da ação e de seus efeitos e utilidades
Nunes, Jorge Amaury Maia
;
Gobbo, Leandro Oliveira
2012-06-21
A aplicação do art. 806 do CPC na ação cautelar de produção antecipada de prova.
Ximenes, Julia Maurmann
;
Oliveira, Thiago Leal de
2012-06-21
Os princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade e o direito tributário
Vilhena, Leonardo Carneiro
2012-06-21
Responsabilidade tributária: a aplicação do interesse comum na solidariedade tributária
Manzan, Leonardo Siade
;
Bosa, Lorena Vasconcelos de Abreu
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Autor
2
Chagas, Augusto Luis das
2
Chaves, Francisco Eduardo Carrilho
2
Cruz, Carolina Mendes Nolêto de S...
2
Fernandes, Cleanto De Albuquerque...
2
Joner, Renata Andrea
.
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Orientador
28
Ximenes, Julia Maurmann
25
Branco, Paulo Gustavo Gonet
22
Porto, Inês da Fonseca
18
Silva, Christine Oliveira Peter da
10
Assis, Arnoldo Camanho de
.
próximo >
Assunto
34
Processo Civil
28
Controle de Constitucionalidade
28
Direito Constitucional
28
Direitos Fundamentais
25
Direito Tributário
.
próximo >
Data de Publicação
269
2012
136
2016
124
2015
95
2013
43
2014
43
2017
22
2010
5
2011