| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013-12-03 | Planejamento tributário e a lei complementar nº 104, de 2001: limites e alcance | Betini, Cinthya Luna |
 | 2013-09-03 | A relativização da coisa julgada: as consequências advindas do surgimento do exame de DNA nas ações de investigação de paternidade | Araújo, Fernanda Caiado de |
 | 2013-09-03 | A exigência do prequestionamento no recurso especial: análise do requisito de admissibilidade recursal e diferenças com o Supremo Tribunal Federal | Carvalho, Verônica de Almeida |
 | 2013-05-06 | Segurança pública – unificação das polícias militares, bombeiros militares e polícias civis - um enfoque na polícia militar do Distrito Federal (PMDF), do corpo de bombeiros militar do Distrito Federal (CBMDF) e da polícia civil do Distrito Federal (PCDF) - visão constitucional, história, unidades operacionais, legislação e princípios administrativos no âmbito de cada instituiçao. | Ximenes, Julia Maurmann; Anjos, Eufrosino Amador dos |
 | 2013-04-30 | A situação atual da evasão fiscal no planejamento tributário. | Fernandes, Lívia Ludmila Silva |
 | 2013-05-23 | A extensão na sala de aula: reflexões sobre a aplicabilidade da metodologia da problematização como instrumento de promoção da cidadania. | Ximenes, Julia Maurmann; Gianasi, Anna Luiza de Castro. |
 | 2013-05-23 | Desconstruindo o direito sob a ética da conciliação: a experiência da câmara de conciliação e arbitragem da Administração Federal - CCAF. | Carvalho, Alexandre Douglas Zaidan de; Costa, Helena Dias Leão |
 | 2013-05-23 | A inconstitucionalidade da exigência do recebimento definitivo, pela administração pública, como termo inicial do prazo da alinea "a" do inciso XIV do artigo 40 da Lei n. 8.666/93. | Leite, Humberto Barbosa da Silva |
 | 2013-05-06 | A repercussão da teoria de Peter Häberle no controle abstrato de constitucionalidade brasileiro – a abertura procedimental como instrumento de legitimação democrática do processo de tomada de decisão judicial. | Braga, Flávia Almeida de Sousa Oliveira |
 | 2013-05-23 | A impossibilidade do trânsito em julgado de capítulos de sentença em momentos diversos. | Barros, Janete Ricken Lopes de; Alves, Max Rogério |
