| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-19 | A desistência do recurso submetido ao procedimento do artigo 543-c do CPC: análise da questão de ordem suscitada no julgamento dos recursos especiais 1.063.343/RS e 1.058.114/RS. | Garcia, Luiz Emílio Pereira; Almeida, João Paulo Moraes |
 | 2012-06-18 | A legitimidade constitucional da defensoria pública. | Paula, Felipe de; Borges, Felipe Dezorzi |
 | 2012-06-11 | Lei 9.868, de 11 de novembro de 1999: inconstitucionalidade do artigo 27. | Silva, Christine Oliveira Peter da; Bicca, Patrícia Maria Arruda Furtado |
 | 2012-06-21 | Repercussão geral no recurso extraordinário: economia processual ou cerceamento ao direito de defesa? | Silva, Christine Oliveira Peter da; Noleto, Orfilena Lopes |
 | 2012-06-15 | O regime de interposição do recurso de agravo voltado à impugnação das decisões proferidas no primeiro grau de jurisdição sobre requerimento de antecipação de tutela. | Quintas, Fábio Lima; Moraes, Daniel Salvado |
 | 2012-06-21 | A relativização da coisa julgada no Direito Processual Civil | Nunes, Jorge Amaury Maia; Lima, Pedro Eugênio Azevedo |
 | 2012-06-19 | Repercussão geral e a mudança de juízo de admissibilidade do recurso extraordinário: enfoque na segurança jurídica. | Nascimento, Bruno Dantas; Macêdo, Giovanna Loyola |
 | 2012-06-21 | A garantia fundamental da razoável duração do processo e a atuação do juiz. | Porto, Inês da Fonseca; Silva, Rafael de Matos Gomes da |
 | 2012-06-21 | Duração razoável e informatização do processo judicial. | Godoy, Arnaldo Sampaio de Moraes; Guimarães, Paulo César Gonçalves |
 | 2012-06-15 | Agravo de Instrumento: do seu surgimento aos dias de hoje. | Santos, Aline Sueli de Salles; Souza, Daniel Andrade de |
