| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2013-06-06 | Viabilidade do Jus Postulandi das partes na Justiça do Trabalho. | Côrtes, Marcus Vinícius Ramos |
 | 2013-06-06 | A função promocional do Ministério Público do Trabalho e o reequilíbrio das tensões laborais. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Lopes, Jorge Lucas de Sousa Leal |
 | 2013-12-03 | O descompasso da súmula 288 do Tribunal Superior do Trabalho frente aos princípios e regras que regem o sistema de previdência complementar brasileiro. | Lima, Luís André Martins; Santana, Ana Caroline Milhomens Barbosa. |
 | 2015-06-10 | Medida de segurança: o prazo máximo da sua duração. | Vieira, Hector Luís Cordeiro; Reis, Antônio Márcio da Costa |
 | 2013-09-03 | O bem jurídico tutelado no crime de lavagem de dinheiro. | Porciúncula Neto, José Carlos; Lemos, Bruno Espiñeira |
 | 2015-04-06 | Dignidade da pessoa humana: processo administrativo fiscal e a súmula vinculante n. 24 do Supremo Tribunal Federal. | Valadão, Marcos Aurélio Pereira; Gomes, Carolyn Welch |
 | 2014-11-27 | O incidente de uniformização de jurisprudência nas turmas recursais do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - TJDFT: análise de sua utilização e implicações na efetivação da prestação jurisdicional. | Silva, André Freire da |
 | 2015-02-09 | Responsabilidade penal das pessoas jurídicas. | Cataldi, Matheus Cardoso |
 | 2015-04-06 | O imposto sobre produtos industrializados e o princípio da anterioridade tributária nonagesimal à luz da decisão proferida pelo STF na ADIN n. 4.661 DF. | Coutinho, Castruz Catramby |
 | 2015-04-06 | Princípios constitucionais que norteiam o projeto de lei do novo Código Comercial. | Mendes, Gilmar Ferreira; Silva, Vicente Cândido |
