| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012-06-11 | O direito difuso à comunicação social: regulação e políticas públicas. | Ximenes, Julia Maurmann; Leonardo, Socorro Janaina Maximiano |
 | 2010 | Ruídos na tradução da linguagem jurídica para a linguagem jornalística: o papel da imprensa na concretização da democracia, dos direitos fundamentais e do acesso à justiça. | Gomes, Daniel Augusto Vila-Nova; Paixão, Maria Filomena da |
 | 2012-06-11 | A Advocacia Pública da União e a independência funcional dos seus membros: possibilidades e limites. | Bicca, Carolina Scherer; Guimarães, Patrícia de Almeida Barbosa |
 | 2012-06-21 | A extrafiscalidade brasileira à luz do principialismo tributário. | Viana, Ulisses Schwarz; Azambuja, Letícia Erig Osório de |
 | 2012-06-21 | A aplicação do art. 806 do CPC na ação cautelar de produção antecipada de prova. | Ximenes, Julia Maurmann; Oliveira, Thiago Leal de |
 | 2012-06-21 | Os princípios constitucionais da razoabilidade e da proporcionalidade e o direito tributário | Vilhena, Leonardo Carneiro |
 | 2012-06-21 | Responsabilidade tributária: a aplicação do interesse comum na solidariedade tributária | Manzan, Leonardo Siade; Bosa, Lorena Vasconcelos de Abreu |
 | 2012-06-25 | O princípio da seletividade do imposto sobre produtos industrializados e a justiça fiscal | Piancastelli, Marcelo; Onishi, Tatiana de Oliveira Ananias |
 | 2012-06-21 | O princípio do não-confisco e os princípios gerais da atividade econômica. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Viegas, Marcelo Antônio Rodrigues |
 | 2012-06-21 | A modalidade do lançamento tributário na contribuição do fundo de saúde do exército | Hable, José; Nunes, Edilton Oliveira |
