| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2012 | Ética, princípios e valores dos servidores da Corregedoria-Geral do Distrito Federal: construindo um serviço público melhor | Corrêa, Camile Sabino Bezerra |
 | 2012 | A Intervenção do Estado na Economia. | Ximenes, Julia Maurmann; Correia, Edmundo Pereira |
 | 2012 | Aplicação ao distrato das regras de proteção do aderente nos contratos de adesão | Tomazette, Marlon; Figueiredo, Thiago Pedrosa |
 | 2012 | Controle de constitucionalidade preventivo jurisdicional. | Branco, Paulo Gustavo Gonet; Guimarães, César Augusto |
 | 2012-06-11 | Aspectos constitucionais do RE 511.961/SP: o caso do diploma de jornalismo | Porto, Inês da Fonseca; Silva, Osvaldo Costa |
 | 2012 | A Constituição de 1988 e a imposição da preservação de um patrimônio cultural material local: as formas de acautelamento e de preservação do patrimônio cultural no § 1º no artigo 216 da Constituição e sua aplicação nos Municípios. | Figueiredo Júnior, Hélio Rodrigues |
 | 2012 | A partição dos Poderes da União e a necessidade de equilíbrio institucional como elemento de sustentabilidade do estado democrático de direito. | Alckmin, José Eduardo Rangel de; Aquino, Fernando Aurélio de Azevedo |
 | 2012 | A justiça eleitoral e a fidelidade. | Simões, Marcelo Alvares |
 | 2012 | O direito à saúde no federalismo: repartição de competência na assistência farmacêutica. | Ximenes, Julia Maurmann; Albuquerque Netto, José Affonso de |
 | 2012 | Parecer vinculante e autonomia funcional do advogado da União. | Ximenes, Julia Maurmann; Cardim, Lana Lívia Almeida |
