| Pré-visualização | Data do documento | Título | Autor(es) |
 | 2016-08-18 | A teoria do diálogo institucional no Brasil: de um instrumento retórico à oxigenação da jurisdição constitucional. | Mota, Natállia Campos |
 | 2016 | Parto anônimo: sopesamento dos direitos fundamentais envolvidos | Miranda, Karina Menezes |
 | 2013-12-18 | Verbas punitivas: uma perspectiva sobre a proteção constitucional do consumidor. | Cruz, André Pinheiro. |
 | 2014-07-10 | Atuação do preposto para a efetividade da conciliação na justiça do trabalho. | Furquim, Dulce Donaire de Mello e Oliveira; Lima, Vanessa Borges |
 | 2013-12-03 | O efeito translativo nos recursos excepcionais. | Gomes, Milton Carvalho; Cardoso, Aline Paulo Sérvio de Sousa |
 | 2013-12-03 | A incidência do imposto sobre produtos industrializados na importação de veículos automotivos por destinatário final: análise acerca da legislação e jurisprudência. | Romano, André Luís de Freitas |
 | 2013-12-18 | Da possibilidade do poder constituinte decorrente inovar em matérias de direitos fundamentais. | Mello, Ana Luiza Basto Cordeiro |
 | 2014-08-11 | O aspecto espacial do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza: uma análise da (não)incidência do ISS no caso de serviços prestados e tomados por empresas brasileiras no exterior. | Paschoal, Camila |
 | 2013-09-20 | Desconsideração da personalidade jurídica no processo administrativo fiscal. | Torres, Henrique Pinheiro; Araujo, Isac Prudente |
 | 2013-11-29 | Da judicialização das políticas públicas do direito à saude: comentários ao julgamento da STA 175 no Supremo Tribunal Federal. | Cavalini, Rafael Santos Reis |
